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Comarca de Barbalha inicia ações para realizar 3º Mutirão do Seguro DPVAT

Comarca de Barbalha inicia ações para realizar 3º Mutirão do Seguro DPVAT

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha, Interior do Ceará. Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião. O evento se dará […]
Juiz Luiz Bessa Neto é designado corregedor dos presídios de Fortaleza

Juiz Luiz Bessa Neto é designado corregedor dos presídios de Fortaleza

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) de Fortaleza, foi designado para exercer as atividades relativas à Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Capital até o dia 7 de fevereiro de 2018. O magistrado assumirá o cargo sem prejuízo das funções que ocupa atualmente. A medida consta na […]
Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza. A decisão foi proferida no sábado (02/09), durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no último dia 30, o homem sofreu […]
Polo do Crato receberá curso Círculos de Justiça Restaurativa

Polo do Crato receberá curso Círculos de Justiça Restaurativa

Estão abertas até 12 de setembro as inscrições para o curso “Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz”, que será realizado no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura (Esmec) do Crato, nos dias 14, 15, 21 e 22 de setembro. A capacitação ocorrerá sempre nos horários das 8h às 12h […]
Universitários participam de treinamento para  estágio nas Varas de Execuções Fiscais

Universitários participam de treinamento para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

Um grupo de alunos de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) foi selecionado para atuar nas Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. Porém, antes de começar as atividades, eles estão passando por um treinamento introdutório para estagiários. A segunda etapa do processo de aprendizado teve início nessa quinta-feira […]
Comissão estuda critérios para definir número de vagas para concurso de cartórios

Comissão estuda critérios para definir número de vagas para concurso de cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (1º/09), para analisar os critérios de elaboração da lista geral de vacância das serventias. A reunião ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque […]
Abertas inscrições para Curso de Conciliadores e Mediadores com 200 vagas

Abertas inscrições para Curso de Conciliadores e Mediadores com 200 vagas

As inscrições para o 42º Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com vagas para o Interior do Estado, começaram nesta sexta-feira (1º/09) e prosseguem até as 18h da próxima terça, dia 5. Mais detalhes, como módulos e etapas de aulas, e requisitos para participar, estão no Edital […]
Juiz norte-americano destaca importância da mediação durante palestra na Esmec

Juiz norte-americano destaca importância da mediação durante palestra na Esmec

Magistrados e profissionais do Direito que atuam na área da mediação judicial prestigiaram a palestra do norte-americano Randell Lee Wilkinson, juiz aposentado da Corte Superior da Califórnia. O evento ocorreu na noite dessa quinta-feira (31/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na ocasião, o magistrado disse que a Justiça brasileira passa […]