Notícias

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 1536/2017, que dispõe sobre a formação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, entre outros. O objetivo […]
Varas da Comarca de Mombaça Passam por inspeção judicial

Varas da Comarca de Mombaça Passam por inspeção judicial

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, está realizando, nesta segunda-feira (11/09), os trabalhos de inspeção nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Mombaça, distante 308 km de Fortaleza. As atividades fazem parte do Ciclo de Inspeções Judiciais do Interior do Estado, que prosseguem até o […]
Enquete do TJCE: 70% dos participantes defendem que o ensino religioso não deve ser confessional

Enquete do TJCE: 70% dos participantes defendem que o ensino religioso não deve ser confessional

Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação solicitando que o reconhecimento do ensino religioso nas escolas públicas seja de natureza não confessional. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, o que os internautas acham da proposta. Um percentual de 70% (89 votos) dos participantes concordam com […]
Esmec inscreve magistrados para curso na modalidade a distância

Esmec inscreve magistrados para curso na modalidade a distância

Estão abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para o curso “O Juiz e o Serviço Extrajudicial”, na modalidade de Ensino a Distância (EaD), cujas aulas acontecem de 2 de outubro a 22 de novembro deste ano. São ofertadas 40 vagas, das quais 36 destinadas a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça […]
Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios disponibilizou, nesta sexta-feira (08/09), no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Secção “Destaques”, documentos relativos ao certame para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nas serventias extrajudiciais declaradas vagas no Ceará. São portarias, relatório, ofícios, atas e áudios publicados com o objetivo […]
Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Henrique Estevam Dutra e Laila Lívia Rodrigues do Nascimento, presos em flagrante portando drogas e munição de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]
Fórum e Unifor realizam pesquisa para levantamento de riscos de adoecimento no trabalho

Fórum e Unifor realizam pesquisa para levantamento de riscos de adoecimento no trabalho

O Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Programa de Saúde do Trabalhador (Prost), está realizando, até o próximo dia 15, uma pesquisa para identificar e analisar os riscos de adoecimento no contexto de trabalho. Por conta disso, a Diretoria do Fórum convida servidores, terceirizados e estagiários do […]