Desembargador Mário Parente encerra capacitação de juízes leigos na Esmec

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• 29-09-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, encerrou, nesta sexta-feira (29/09), a capacitação dos candidatos à função de juiz leigo, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a presença da juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, […]

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

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• 29-09-2017

A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Júri condena a mais de 26 anos de prisão acusado de matar a companheira em Caucaia

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• 29-09-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o comerciante Pedro Henrique Barbosa Soares, vulgo “Pirrita”, pelo homicídio triplamente qualificado cometido contra a companheira dele. A pena, fixada pelo juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, que presidiu o julgamento, somou 26 anos e seis meses […]

Esmec inicia curso para atualizar operadores do Direito na área da infância e juventude

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• 29-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta sexta-feira (29/09), curso que aborda discussão sobre os “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Contexto Nacional Juvenil” e “Justiça Juvenil Restaurativa”. A aula inaugural foi ministrada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de […]

Tribunal, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 29-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (30/09) e domingo (1º/10), das 12h às 18h, no Palácio […]

Balanço de um ano de atuação das Turmas Recursais é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 29-09-2017

O “Judiciário em Evidência” desta edição mostra o balanço de um ano de atuação da nova estrutura das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. Os entrevistados são a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum, e o juiz Roberto Viana, integrante da 2ª Turma. Há um ano, as Turmas Recursais passaram por reestruturação, contando […]

Corregedor-geral reassume, suspende inspeções e convoca juízes auxiliares para novas deliberações

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• 29-09-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, retornou, no último dia 25, ao comando da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O magistrado, que estava de férias, determinou a suspensão das inspeções judiciais desta segunda-feira (02/10), para convocar os cinco juízes auxiliares e traçar novas diretrizes acerca dos trabalhos correicionais. A reunião terá início às 8h, no […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de três juízes do Interior

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• 28-09-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/09), a promoção, pelo critério de antiguidade, de três juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Corte, desembargador Gladyson Pontes. A juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, da Vara Única da Comarca de Uruoca, […]

1ª Câmara Criminal mantém decisão de impronúncia da ex-prefeita acusada de mandar matar radialista

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• 28-09-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na manhã desta quinta-feira (28/09), durante sessão extraordinária, a absolvição da ex-prefeita do Município de Limoeiro do Norte, Maria Arivam de Holanda Lucena, acusada de ser mandante do homicídio que vitimou o radialista Nicanor Linhares Batista. Ao requerer a absolvição, a ex-gestora alegou […]