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Os entrevistados são os juízes Ana Cristina e Roberto Viana

Balanço de um ano de atuação das Turmas Recursais é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

Publicado em: 29-09-2017

O “Judiciário em Evidência” desta edição mostra o balanço de um ano de atuação da nova estrutura das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. Os entrevistados são a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum, e o juiz Roberto Viana, integrante da 2ª Turma.

Há um ano, as Turmas Recursais passaram por reestruturação, contando com magistrados trabalhando em regime de dedicação exclusiva. Segundo a juíza Ana Cristina Esmeraldo, essa mudança foi positiva e tem dado mais agilidade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, da Capital e do Interior. Mesmo com um aumento de 16% na demanda processual, “houve expressiva redução do acervo, com cerca de 7.500 recursos julgados no primeiro ano”.

Atualmente, as Turmas Recursais possuem cerca de 16 mil processos em tramitação e duas mil ações já julgadas e aguardando arquivamento. O Fórum conta com 12 juízes, divididos em quatro colegiados, sendo dois voltados a matérias dos Juizados Cíveis e Criminais, um para os Juizados da Fazenda Pública e uma turma temporária para julgamento de estoque.

O juiz Roberto Viana salientou a importância das Turmas Recursais como instância final do sistema de juizados especiais, com possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal apenas em casos restritos. Ele explica que predominam, nos Juizados Cíveis e Criminais, demandas de direito do consumidor envolvendo bancos, operadoras de telefonia e concessionárias. Nos Juizados da Fazenda Pública, a maioria das ações trata de reivindicações de servidores, além de multas de trânsito e questões de saúde.

O programa também traz reportagem sobre a vinda da ativista norte-americana Kay Pranis, referência em círculos de Justiça Restaurativa, ao Ceará. A especialista proferiu palestra aberta ao público na Escola Superior da Magistratura do Estado e também promoveu workshop com magistrados e interessados na área.

Outro destaque são os cursos de formação de conciliadores e mediadores realizados pelo Judiciário estadual. Até agora, mais de 350 pessoas já concluíram o treinamento promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJCE.

Confira ainda entrevista com o psicólogo Franzé Nascimento, que ministrou palestra sobre como lidar com a depressão. A atividade fez parte do “Setembro Amarelo”, campanha mundial de conscientização à prevenção do suicídio.

O “Judiciário em Evidência” será exibido neste sábado (30/09), às 15h, na TVC, e às 18h30, na TV Assembleia; e segunda-feira (02/10), às 14h30, na TV Fortaleza, e às 20h, na TV O Povo.

CANAIS
TVC – canal 5 aberto
TV Assembleia – canal 31.1 digital
TV O Povo – canais 23 da Multiplay e 24 da Net
TV Fortaleza – canal 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).

O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.