Comissão apresenta empresas interessadas em realizar o concurso de cartórios

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• 02-10-2017

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A reunião aconteceu nessa sexta-feira (29/09), no Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargador Mário Parente encerra capacitação de juízes leigos na Esmec

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• 29-09-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, encerrou, nesta sexta-feira (29/09), a capacitação dos candidatos à função de juiz leigo, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a presença da juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, […]

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

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• 29-09-2017

A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Júri condena a mais de 26 anos de prisão acusado de matar a companheira em Caucaia

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• 29-09-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o comerciante Pedro Henrique Barbosa Soares, vulgo “Pirrita”, pelo homicídio triplamente qualificado cometido contra a companheira dele. A pena, fixada pelo juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, que presidiu o julgamento, somou 26 anos e seis meses […]

Esmec inicia curso para atualizar operadores do Direito na área da infância e juventude

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• 29-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta sexta-feira (29/09), curso que aborda discussão sobre os “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Contexto Nacional Juvenil” e “Justiça Juvenil Restaurativa”. A aula inaugural foi ministrada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de […]

Tribunal, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 29-09-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (30/09) e domingo (1º/10), das 12h às 18h, no Palácio […]

Balanço de um ano de atuação das Turmas Recursais é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 29-09-2017

O “Judiciário em Evidência” desta edição mostra o balanço de um ano de atuação da nova estrutura das Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira. Os entrevistados são a juíza Ana Cristina Esmeraldo, diretora do Fórum, e o juiz Roberto Viana, integrante da 2ª Turma. Há um ano, as Turmas Recursais passaram por reestruturação, contando […]

Corregedor-geral reassume, suspende inspeções e convoca juízes auxiliares para novas deliberações

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• 29-09-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, retornou, no último dia 25, ao comando da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. O magistrado, que estava de férias, determinou a suspensão das inspeções judiciais desta segunda-feira (02/10), para convocar os cinco juízes auxiliares e traçar novas diretrizes acerca dos trabalhos correicionais. A reunião terá início às 8h, no […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova promoção de três juízes do Interior

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• 28-09-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/09), a promoção, pelo critério de antiguidade, de três juízes de comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente do Corte, desembargador Gladyson Pontes. A juíza Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, da Vara Única da Comarca de Uruoca, […]