Central de Cumprimento de Mandados conta com novo canal de comunicação com o público

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• 09-10-2017

Instalada no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Ceman) conta com um novo canal de comunicação com o público. Trata-se do e-mail cemanfortaleza@tjce.jus.br , que é verificado diariamente pelo próprio juiz superintendente do órgão e autor da iniciativa, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães. Segundo o magistrado, o […]

TJCE instaura Processo Administrativo Disciplinar contra juíza acusada de desvio funcional

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• 09-10-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, na última quinta-feira (05/10), instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, Maria José Bentes Pinto. O colegiado acompanhou o posicionamento do relator, corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. De […]

Desembargadora Iracema Vale será empossada nesta terça-feira no CNJ

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• 09-10-2017

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, será empossada, nesta terça-feira (10/10), como integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Corte cearense, desembargador Gladyson Pontes, estará presente à solenidade, que ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília. É a primeira desembargadora cearense a se tornar conselheira […]

Juíza condena réus que se passavam por oficiais de Justiça

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• 06-10-2017

A juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou, à reclusão, quatro réus por falsificação de documentos públicos e particulares, estelionato e associação criminosa. Dois deles, Cláudio Roberto Ferreira de Assis e Vládia Rodrigues Vieira, que foram presos quando se passavam por oficiais de Justiça, foram condenados ainda por falsidade […]

Ciclo de Estudos tem continuidade na Esmec com temática sobre decisões judiciais

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• 06-10-2017

“A Fundamentação das Decisões Judiciais” foi o tema da palestra que o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou na tarde de hoje (06/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Facebook da Instituição. A apresentação foi feita pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor […]

Juiz determina interdição de estabelecimento destinado à exploração sexual em Quixeramobim

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• 06-10-2017

O juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, determinou a interdição do estabelecimento conhecido como “Portão Preto”, localizado no distrito de Cupim, em Quixeramobim. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (06/10). Segundo a denúncia do Ministério Público do […]

Comarca de Maracanaú fará mutirão fiscal relativo a débitos de impostos e taxas municipais

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• 06-10-2017

As pessoas que têm débitos com o Município de Maracanaú podem regularizar a dívida durante mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação ocorrerá de 13 a 17 de novembro, das 9h às 16h, no Fórum Des. Osmundo Pontes, e […]

Preso com cerca de 1.500 comprimidos de ecstasy tem pedido de liberdade negado

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• 06-10-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Everton Rodrigues Lira Júnior, preso em flagrante com cerca 1.500 comprimidos de ecstasy. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Edna Martins. “A natureza altamente lesiva e a considerável quantidade do material apreendido, bem demonstram a periculosidade social do […]

“Judiciário em Evidência” fala sobre o trabalho dos juízes leigos

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• 06-10-2017

A função desempenhada pelos juízes leigos e a importância desse trabalho para a Justiça cearense é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. O magistrado fala sobre a conclusão de mais […]

Juiz determina afastamento do presidente da Câmara de Vereadores de Maranguape por 180 dias

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• 06-10-2017

O juiz Fabiano Damasceno Maia, titular da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, determinou o imediato afastamento do presidente da Câmara dos Vereadores daquele município, Kassio Anselmo de Oliveira, pelo prazo de 180 dias. Além disso, decretou a indisponibilidade dos bens do parlamentar até o valor de R$ 177.482,25. A decisão foi proferida nesta sexta-feira […]