Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

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• 16-10-2017

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (15/10), o ingresso de um agravo de instrumento e de um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os recursos não foram apreciados pelo plantonista, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo o magistrado, o agravo (nº 0001294-55.2017.8.06.0000) não foi apreciado, […]

Paciente que recebeu cobrança ilegal após tratamento médico deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 16-10-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização moral que a Bradesco Saúde deve pagar para idosa que recebeu cobrança indevida após tratamento médico. A decisão teve como relator o desembargador Teodoro Silva Santos. Segundo os autos, a paciente havia contratado […]

Juizado do Torcedor atua neste sábado no jogo entre Fortaleza e CSA

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• 13-10-2017

O Juizado do Torcedor estará presente neste sábado (14/10), durante o jogo entre Fortaleza e CSA (AL). A partida, válida pela final da Série C do Campeonato Brasileiro, está marcada para as 19h, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. O Juizado […]

Começa nesta segunda-feira Mutirão Carcerário na Comarca de Icó

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• 13-10-2017

A Comarca de Icó inicia, nesta segunda-feira (16/10), a reavaliação da situação processual de detentos durante a terceira edição do Mutirão Carcerário. A mobilização prossegue até o próximo dia 31. A determinação é do juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da unidade judiciária (localizada a 358 km de Fortaleza), e consta na Portaria nº 6/2017. […]

Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

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• 13-10-2017

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no feriado dessa quinta-feira (12/10), manteve a prisão de acusado de agressão contra a ex-esposa. Ele está detido preventivamente por decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. No habeas corpus (nº 0001284-11.2017.8.06.0000), […]

8º Juizado Especial tem atendimento suspenso nesta sexta-feira

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• 13-10-2017

O 8º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza está com atendimento suspenso nesta sexta-feira (13/10), em virtude da necessidade de realização da manutenção do rack de comunicação, ferramenta responsável pela rede de dados dos computadores da unidade, que fica localizada na rua Barão do Rio Branco, 2922. Por conta disso, estará sem condições […]

Tribunal promove ascensão funcional para 1.474 servidores

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• 13-10-2017

Um total de 1.474 servidores lotados na Capital e no Interior do Estado foram beneficiados com ascensões funcionais pelos critérios de merecimento e antiguidade. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e faz parte da política da atual gestão de valorização do servidor do Poder Judiciário. Somente […]

Comarca de Quixadá realiza nesta terça-feira ação social na praça contra violência doméstica

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• 13-10-2017

A Comarca de Quixadá (distante 158 km de Fortaleza) irá promover, nesta terça-feira (17/10), ação social com o objetivo de levar informações sobre combate à violência doméstica contra a mulher. Na ocasião, também haverá prestação de diversos serviços gratuitos à comunidade como emissão de documentos e atividades de saúde, beleza e bem-estar. A iniciativa é […]

Idosa que teve procedimento negado pela Unimed deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 13-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização moral para idosa que teve procedimento médico necessário à recuperação de ferimentos negado. Segundo a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, “é insuscetível de dúvida o […]

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

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• 13-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos será o plantonista do sábado (14/10) e domingo (15), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM DE FORTALEZA No Fórum Clóvis […]