Juiz determina que Município de Canindé tome providências para distribuição de água potável

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• 26-10-2017

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, determinou que o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realizem distribuição de água potável de boa qualidade à população, por meio da construção de adutora e de novos filtros decantadores. A sentença foi prolatada nessa terça-feira […]

Juízes, professores, promotores e defensores prestigiam instalação do Polo da Esmec em Sobral

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• 26-10-2017

Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica da Região Norte do Estado, foi instalado na manhã desta quinta-feira (26/10), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Município de Sobral. A solenidade contou com as presenças […]

Procurador acusado de matar delegado Cid Peixoto está sendo julgado pelo Tribunal do Júri de Eusébio

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• 26-10-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, está julgando o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar com um tiro na cabeça, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. A sessão, que teve início às 10h15 desta quinta-feira (26/10), está prevista para ser […]

Ouvidoria do Poder Judiciário comemora 13 anos de criação nesta sexta-feira

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• 26-10-2017

Os 13 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense serão comemorados na próxima sexta-feira (27/10), com aposição da fotografia do desembargador Francisco Gomes de Moura na Galeria de Ex-Ouvidores. O magistrado, que atualmente é integrante da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), exerceu o cargo de ouvidor-geral no período […]

Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

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• 26-10-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Gerlanio Davi de Moura, acusado de matar a tiros o namorado de sua ex-mulher no Município de Alto Santo. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou a necessidade da manutenção da prisão para a garantia da ordem […]

Acusado de mortes em Tabuleiro do Norte é condenado a 32 anos de prisão

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• 25-10-2017

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu José Wilson Trajano de Freitas a 32 anos de prisão, pelo homicídio de Antônio Edmilson Holanda Moreira e Edivanílton Freire Galvão. O julgamento, presidido pelo juiz auxiliar privativo da 1ª Vara do Júri, Eli Gonçalves Júnior, teve início às 9h40 e […]

Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

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• 25-10-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para um adolescente vítima de acidente de trânsito. Também terá de pagar pensão vitalícia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/10), […]

Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

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• 25-10-2017

O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados, é um dos dois finalistas da categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare. A prática tem como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A escolha ocorreu nessa sexta-feira (20/10), […]

Recadastramento de servidores e magistrados ativos começa nesta segunda-feira

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• 25-10-2017

O sistema para o recadastramento de magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará disponível a partir desta segunda-feira (30/10) e segue até o dia 24 de novembro. Os dados devem ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do TJCE. Em caso de estarem afastados por motivo de férias […]

TJCE e Faculdade Princesa do Oeste assinam convênio para concessão de estágio a universitários

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• 25-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e a diretora acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste (FPO), Karoline Alves, assinaram convênio para concessão de estágio a estudantes da instituição, localizada em Crateús, distante 354 km de Fortaleza. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (25/10), na sede do Tribunal. Na […]