Notícias

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu do pedido no último sábado (11/11). O habeas corpus (nº 0001419-23.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Carlos Eduardo Araújo Dutra, preso em flagrante no […]
Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

Curso Psicossocial e Jurídico no TJCE orienta casais pretendentes à adoção

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/11), o Curso Psicossocial e Jurídico do Poder Judiciário. A capacitação foi destinada a casais pretendentes à adoção de crianças e adolescentes acolhidas em entidades localizadas na Regão Metropolitana de Fortaleza e comarcas do Interior. O treinamento […]
Juízes de Morada Nova visitam Sejus e buscam melhorias para cadeia pública

Juízes de Morada Nova visitam Sejus e buscam melhorias para cadeia pública

Os juízes da Comarca de Morada Nova, Felipe Maia e Raynes Viana, titulares da 1ª e 2ª Varas, respectivamente, se reuniram, nesta sexta-feira (10/11), com o prefeito do Município, Wanderley Nogueira, e o secretário adjunto de Justiça, Sandro Camilo, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado. Durante encontro, celebraram acordo sobre melhorias […]
42ª edição do Fonaje conta com participação de magistrados do Ceará

42ª edição do Fonaje conta com participação de magistrados do Ceará

Termina nesta sexta-feira (10/11), em Curitiba, o 42º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). Nesta edição, o tema principal é “Juizados Especiais: preservação dos fundamentos da Justiça cidadã”. Durante o evento, que teve início nessa quarta (08), são discutidas matérias e debatidos enunciados relacionados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública e […]
Corregedor-geral da Justiça recebe representantes da OAB Ceará

Corregedor-geral da Justiça recebe representantes da OAB Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (10/11), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional no Estado do Ceará. “A OAB […]
Cejusc de Maracanaú inicia nesta segunda-feira mutirão de conciliação fiscal

Cejusc de Maracanaú inicia nesta segunda-feira mutirão de conciliação fiscal

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú começa, a partir desta segunda-feira (13/11), mutirão de conciliação fiscal relativo a débitos de impostos e taxas municipais. A mobilização, que faz parte do Programa de Refinanciamento (Refis) 2017, prossegue até o próximo dia 17, das 9h às 16h, no Fórum […]
Vice-presidente dá as boas-vindas aos novos servidores aprovados em concurso

Vice-presidente dá as boas-vindas aos novos servidores aprovados em concurso

Os 31 novos servidores do Judiciário estadual iniciaram, nesta sexta-feira (10/11), treinamento para assumir as funções. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, deu as boas-vindas aos futuros profissionais. O magistrado ressaltou que o encontro é necessário para que conheçam as funções e a estrutura das unidades. […]