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7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza  passa por inspeção judicial

7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza passa por inspeção judicial

O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, abriu, na manhã desta terça-feira (14/11), os trabalhos de inspeção na 7ª Vara da Família de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado reuniu-se com a titular da unidade, Shirley Maria Viana Crispino Leite, e com toda a equipe da Vara, para dar esclarecimentos sobre a fiscalização. […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quarta-feira

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quarta-feira

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado em homenagem à Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum […]
Assistência Militar promove curso de etiqueta e marketing pessoal para policiais e bombeiros

Assistência Militar promove curso de etiqueta e marketing pessoal para policiais e bombeiros

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (13/11), o curso “Etiqueta Corporativa e Marketing Pessoal” para policias e bombeiros militares que estão a serviço do Judiciário estadual, além de convidados. A instrutora Onilda Gomes, da Multi Expressão Consultoria e Mercado Ltda., ensinou aos participantes a importância de como se […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

A senhora Francisca Herbênia Correia Cadete faleceu na madrugada desta terça-feira (14/11). Ela é irmã do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE). O corpo de Francisca Herbênia está sendo velado na Funerária Ethernus, que fica na rua Padre […]
Condomínio realiza obra de esgoto e deve receber R$ 28,9 mil do Município de Fortaleza

Condomínio realiza obra de esgoto e deve receber R$ 28,9 mil do Município de Fortaleza

O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização para o Condomínio Morada das Acácias, localizado na rua Tibúrcio Pereira, bairro Cajazeiras, na Capital, que pagou obra de esgoto de responsabilidade do ente público. Segundo o processo (nº 0103523-90.2017.8.06.0001), o […]
Tribunal de Justiça decide pela aposentadoria compulsória de juiz acusado de desvio funcional

Tribunal de Justiça decide pela aposentadoria compulsória de juiz acusado de desvio funcional

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, nesta segunda-feira (13/11), a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao juiz Rafael Lopes do Amaral, pela prática de desvio funcional. A sessão, na qual a punição foi decidida, teve à frente o presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. No dia 5 de outubro […]
Fórum de Fortaleza conta com cadeiras de rodas para auxiliar pessoas com dificuldades de locomoção

Fórum de Fortaleza conta com cadeiras de rodas para auxiliar pessoas com dificuldades de locomoção

O Fórum Clóvis Beviláqua conta com quatro cadeiras de rodas para circulação de pessoas com problemas de locomoção, sendo duas em cada entrada do prédio. O serviço foi ampliado com a aquisição de três novas cadeiras, após solicitação da Diretoria do Fórum ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Uma das preocupações do Judiciário hoje […]
Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião para tratar sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Fortaleza (Refis) foi promovida, nessa sexta-feira (10/11), no Gabinete da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, a magistrada recebeu o procurador-geral do município, […]