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Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que o Município de Quixadá não poderá contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016. […]
Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Poder Judiciário em Brasília

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Poder Judiciário em Brasília

Teve início nesta segunda-feira (20/11) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, representa o Judiciário cearense no evento, que reúne presidentes dos 91 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]
Comarca de Sobral inicia mutirão de julgamento de processos

Comarca de Sobral inicia mutirão de julgamento de processos

A Comarca de Sobral (Região Norte do Estado) começou, nesta segunda-feira (20/11), mutirão de julgamentos e baixas processuais (retirada da ação judicial do sistema devido à solução do caso, recurso ou arquivamento). Em razão do esforço concentrado, que prossegue até sexta-feira (24), o atendimento está sendo feito nos casos de urgência e de audiências já […]
Mutirão pré-processual de conciliação fiscal  obtém 88% de acordos

Mutirão pré-processual de conciliação fiscal obtém 88% de acordos

O mutirão pré-processual de conciliação fiscal, ocorrido este mês no Fórum Clóvis Beviláqua, obteve 86 acordos nas 97 audiências realizadas a partir dos 151 atendimentos prestados. Assim, obteve 88% de êxito nas sessões de conciliação. O valor total negociado foi de R$ 794.022,89, sendo R$ 617.690,71 em negociações à vista e R$ 176.332,18 em negociações […]
Magistrada francesa conhece o Memorial  do Poder Judiciário cearense

Magistrada francesa conhece o Memorial do Poder Judiciário cearense

A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (20/11), para conhecer o Memorial do Poder Judiciário cearense. A magistrada é pesquisadora e conselheira da Corte de Apelação de Caiena, na Guiana Francesa. Também já representou a França como juíza de ligação da Embaixada em Pequim, na China, […]
Prorrogado prazo para recadastramento de servidores e magistrados

Prorrogado prazo para recadastramento de servidores e magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou o prazo para o recadastramento de servidores, magistrados e serventuários, ativos e aposentados, do Poder Judiciário do Ceará. Os dados deverão ser fornecidos até o dia 1º de dezembro deste ano por meio de sistema disponibilizado na Intranet do TJCE. A medida atende à Portaria nº 1872/2017, […]