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Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2

Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2

Os 20 anos de criação da Revista Themis foram comemorados com a presença de magistrados, servidores do Judiciário estadual e colaboradores da publicação. O evento ocorreu na noite da sexta-feira (1º/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e foi conduzido pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Instituição. Prestigiaram a solenidade […]
Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

A viagem no tempo começa com “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. A coleção está entre as 50 obras que podem ser apreciadas na exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, aberta nesta sexta-feira (1º/12), […]
Projeto de videoconferência é apresentado  no Fórum Clóvis Beviláqua

Projeto de videoconferência é apresentado no Fórum Clóvis Beviláqua

Apresentado nesta quarta-feira (29/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, o projeto de videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário do Ceará. O projeto atenderá réus presos que respondem a processos das varas da Área Criminal de Fortaleza (posteriormente, incluirá Maracanaú e Caucaia). Participaram representantes do Judiciário e de outras instituições do Estado: […]
Desembargador Gladyson Pontes apresenta ações do Judiciário estadual em reunião do “Ceará Pacífico”

Desembargador Gladyson Pontes apresenta ações do Judiciário estadual em reunião do “Ceará Pacífico”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, apresentou as ações do Judiciário estadual para reduzir a violência e que fazem parte do “Pacto por um Ceará Pacífico”. A reunião ocorreu, nesta sexta-feira (1º/12), no Centro de Eventos, em Fortaleza, sob o comando do governador Camilo Santana. Entre as medidas, o […]
Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

O Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, destes, 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito. O balanço parcial da mobilização, que teve início na segunda-feira (27), é referente até as 17h30 horas desta sexta-feira […]
Filho de detento morto em presídio deve receber R$ 30 mil de indenização

Filho de detento morto em presídio deve receber R$ 30 mil de indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado indenize, em R$ 30 mil, filho de detento que foi morto enquanto estava custodiado na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL I), localizada em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, terá de pagar pensão mensal no […]
Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

Sistema de integração entre Polícia e Judiciário será ampliado para Caucaia, Juazeiro do Norte e Sobral

As Comarcas de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Juazeiro do Norte (Cariri) e Sobral (Norte) passarão a utilizar sistema de integração de dados entre Polícia Civil e Judiciário. Os detalhes foram definidos, nesta sexta-feira (1º/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A comunicação (envio/recebimento de documentos) entre as delegacias e as varas será feita […]
Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Plantonistas do Tribunal de Justiça do Ceará Sábado (02/12) – desembargador José Tarcílio Souza da Silva Domingo (03/12) – juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra Horário de atendimento -12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Fórum Clóvis Beviláqua Unidades Plantonistas: 35ª e 36ª Varas Cíveis e 12º e 13º Juizados Especiais Cíveis e […]