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Saiba como protocolar ações originárias no PJe de 2º Grau

Saiba como protocolar ações originárias no PJe de 2º Grau

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  • 28-05-2025
Os peticionamentos das ações originárias, dos recursos e dos incidentes de natureza cível, das competências de Direito Privado e de Direito Público dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já estão sendo feitos obrigatoriamente via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Pensando em facilitar o acesso à ferramenta, a Assessoria de Comunicação do Poder […]
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TJCE assina acordo interinstitucional para fortalecer ações de prevenção e redução da violência na Capital e no Interior

TJCE assina acordo interinstitucional para fortalecer ações de prevenção e redução da violência na Capital e no Interior

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  • 28-05-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (27/05), acordo de cooperação interinstitucional e interfederativo para fortalecer as ações de enfrentamento e prevenção à violência em território estadual. O documento foi firmado durante o 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, no Palácio da Abolição. Além do Poder Judiciário, a parceria […]
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STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

  • 1484 Visualizações
  • 27-05-2025
A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]
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Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

  • 2145 Visualizações
  • 27-05-2025
Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
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Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

  • 2009 Visualizações
  • 26-05-2025
Comprometido com a capacitação permanente, integração e o compartilhamento de informações com servidoras e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa sexta-feira (23/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária. Desta vez, a programação contemplou diretoras(es) de varas e juizados da Capital e de unidades […]
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Tribunal de Justiça do Ceará deve encerrar 2025 com todas as entregas do Promojud previstas para o ano cumpridas

Tribunal de Justiça do Ceará deve encerrar 2025 com todas as entregas do Promojud previstas para o ano cumpridas

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  • 26-05-2025
A quarta missão de supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se encerrou nessa sexta-feira (23/05) com bons resultados. Desde ontem, as equipes responsáveis pela execução dos projetos estiveram em reuniões setoriais com o objetivo de debater os avanços e os próximos passos. De acordo […]
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