Notícias

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

Judiciário é condecorado com Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial em solenidade de aniversário da AESP/CE

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve, nessa quarta-feira (21/05), entre as instituições agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Acadêmico e Policial. A homenagem ocorreu durante solenidade de comemoração pelos 14 anos da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE), realizada no teatro do Shopping […]
Decisões da Justiça cearense garantem respeito, segurança e bem-estar aos usuários de aplicativos de transporte

Decisões da Justiça cearense garantem respeito, segurança e bem-estar aos usuários de aplicativos de transporte

Garantir que os direitos de cidadãs e cidadãos cearenses sejam assegurados fora e dentro de ambientes virtuais faz parte da rotina da Justiça estadual. Em maio, decisões envolvendo questões ligadas aos serviços disponibilizados pela plataforma Uber, reforçaram o compromisso do Poder Judiciário com a proteção de consumidoras e consumidores que utilizam tais mecanismos tecnológicos. No […]
Expansão do PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências tem início nesta sexta-feira, dia 23

Expansão do PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências tem início nesta sexta-feira, dia 23

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, nesta sexta-feira (23/05), à expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 990/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência e transparência, seguirá um cronograma de duas fases: […]
Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

Judiciário e Secretaria das Mulheres articulam parceria para ampliar serviços dos Juizados em novas Casas da Mulher Cearense

Para ampliar os serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher que funcionam nas dependências da Casa da Mulher Cearense, a secretária da Secretaria das Mulheres do Ceará, Lia Gomes, apresentou aos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o projeto de implementação […]
O amor verdadeiro é aquele que transforma vidas

O amor verdadeiro é aquele que transforma vidas

        “Quando encontramos um grande amor, não conseguimos mais ser a mesma pessoa, porque precisamos nos adaptar para manter e cultivar esse relacionamento.” A declaração é do procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt, durante palestra reflexiva nessa terça-feira (20/05), sobre o papel da convivência familiar na formação da personalidade […]
Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

Equipe do CNJ visita Ceará em missão de identificação documental na área de medidas socioeducativas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça, está realizando, durante esta semana, uma missão da Área de Documentação com foco nos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Nesta terça-feira (20/05), a equipe se reuniu com integrantes do Grupo de […]
3.190 atendimentos são contabilizados durante 3ª edição do Registre-se!

3.190 atendimentos são contabilizados durante 3ª edição do Registre-se!

A 3ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que ocorreu nos dias 13 e 14 de maio do Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza, somou 3.190 atendimentos. Desse total, 1.130 foram realizados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) e Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-CE), sendo […]