Integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização se reúnem para traçar ações voltadas à proteção de direitos humanos

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• 02-06-2025

Criada no último ano, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) tem trabalhado para intensificar o diálogo com magistrados e outros partícipes do sistema de proteção de direitos humanos. Nessa sexta-feira (30/05), integrantes da Unidade se reuniram, no Fórum Clóvis Beviláqua, para analisar relatório de visitas realizadas […]

NOTA DE PESAR

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• 02-06-2025

As Comissões de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), de Heteroidentificação (CH) e Recursal de Heteroidentificação (CRH) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) expressam profunda tristeza pelo falecimento do magistrado Edinaldo César Santos Júnior, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e juiz auxiliar do Conselho Nacional […]

Judiciário estadual inicia a II Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 02-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado, a partir desta segunda-feira (02/06), na II Semana Nacional dos Juizados Especiais, que segue até a próxima sexta (06). Magistradas(os), servidoras(es) e demais colaboradoras(es) são convidadas(os) a participar da programação, que tem o objetivo de fomentar o compartilhamento de boas práticas, além de contribuir para o […]

Sistema de Automação da Justiça é reestabelecido e plantão Judiciário deve ocorre normalmente neste final de semana

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• 31-05-2025

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o Sistema de Automação da Justiça Eletrônico (e-SAJ) foi reestabelecido e o plantão para o Primeiro Grau da Capital e interior do Estado deverá ocorrer normalmente por meio virtual neste final de semana (31 de maio e 1o de junho). […]

Encerrado o 55º Fórum Nacional de Juizados Especiais com aprovação de cinco enunciados e uma proposta de moção

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• 30-05-2025

A programação do 55º Fórum Nacional de Juizados Especias (Fonaje), promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou no início da tarde desta sexta-feira (30/05) com a realização da assembleia geral que aprovou cinco novos enunciados e uma proposta de moção. O objetivo é padronizar e subsidiar a atuação dos operadores do Direito. “Primeiro, […]

7º Colóquio sobre Depoimento Especial: quando falar e ouvir se tornam atos de justiça e humanidade

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• 30-05-2025

Num tempo em que tantas vozes são silenciadas ou mal interpretadas, o Judiciário cearense reafirmou seu compromisso com a escuta verdadeira. Nesta sexta-feira (30/05), aconteceu o 7º Colóquio sobre Depoimento Especial, realizado de forma virtual pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e trouxe um […]

Apoiar sem anular: Cartilha traz luz sobre “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada”

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• 30-05-2025

Cidadania é um verso que se escreve com a tinta da autonomia e do respeito à vida. Em um cenário onde o apoio deve ser carinhoso, sem tomar o lugar da vontade, nasce a cartilha “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Cidadania sem Barreiras”. Este material, fruto do trabalho conjunto do Laboratório de Inovação do […]

Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça realiza reunião mensal para acompanhar ações prioritárias

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• 30-05-2025

O Programa Tempo de Justiça segue avançando com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade à tramitação de processos relacionados à criminalidade violenta, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nessa quinta-feira (29/05), o Comitê Gestor do Programa, que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público […]

Troca de experiências e uso da IA para aumento da produtividade são destaques no segundo dia do Fonaje promovido pelo TJCE

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• 30-05-2025

O segundo dia do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) foi marcado pela troca de experiências entre representantes do Poder Judiciário de todo o país e demais instituições do Sistema de Justiça. Nessa quinta-feira (29/05), os debates sobre inovação também movimentaram a programação, com destaque para o uso da Inteligência Artificial (IA) e da robotização […]

Com magistrados(as) de todo o país, TJCE abre a 55ª Edição do Fonaje com palestra sobre inovações e o futuro do Sistema de Juizados

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• 29-05-2025

Promovendo troca de experiências e boas práticas entre os integrantes da magistratura nacional e visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nessa quarta-feira (28/05), à 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), localizada na sede da Assembleia Legislativa do […]