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Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

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  • 25-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
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Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

  • 2289 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]
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Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

  • 2401 Visualizações
  • 25-01-2018
O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico. Os crimes, que ocorriam no litoral cearense, foram descobertos pela investigação conhecida como Operação Sunset. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]
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Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

  • 6194 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]
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“Na magistratura só permanecem os corajosos”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

“Na magistratura só permanecem os corajosos”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

  • 2082 Visualizações
  • 25-01-2018
“Ser magistrado é devoção, é espírito público, é vocação, é desprendimento, é renúncia. Só permanecem na magistratura, os corajosos”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, na manhã desta quinta-feira (25/01), na 3ª Vara de Sucessões de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado reuniu-se com o juiz em […]
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Desembargador Gladyson Pontes recebe visita de novo gestor do Crea-CE

Desembargador Gladyson Pontes recebe visita de novo gestor do Crea-CE

  • 1587 Visualizações
  • 24-01-2018
O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quarta-feira (24/01), o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), o engenheiro civil Emanuel Maia Mota. A visita teve como objetivo apresentar os projetos e ações desenvolvidos pelo Crea, em especial, os que envolvem o Poder Judiciário. O desembargador Gladyson […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de cometer crimes em Crateús

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de cometer crimes em Crateús

  • 1393 Visualizações
  • 24-01-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Paulo Melo Araújo, acusado de estelionato, associação criminosa e corrupção de menores. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23/01), durante sessão do colegiado. Para o relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, “não vislumbro ilegalidade na decisão que […]
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Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

  • 2728 Visualizações
  • 24-01-2018
A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Nextel Telecomunicações a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil para mecânico que teve o nome negativado indevidamente pela empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (23/01). Conforme os autos (nº […]
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