Município de Fortaleza deve pagar R$ 15 mil a idoso que se acidentou ao cair em buraco na rua

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• 23-01-2018

O Município de Fortaleza foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 15 mil, por danos morais, para idoso que se acidentou ao cair em buraco de rua. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Fortaleza. “Restaram comprovados os danos morais suportados […]

23º Juizado Especial tem atendimento suspenso nesta terça-feira

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• 23-01-2018

O 23º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza, localizado nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor), tem atendimento suspenso nesta terça-feira (23/01), em virtude da necessidade de realização de limpeza e manutenção do local. A medida consta na Portaria nº 31/2018, assinada hoje pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo […]

Presidente do TJCE concede estabilidade a servidores

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• 23-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, concedeu estabilidade no serviço público a 79 servidores aprovados em Estágio Probatório. Eles foram empossados em 2015. Para alcançar a estabilidade os servidores devem ter três anos de serviço público e ter sido aprovados na Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). Os […]

Juizado distribui material informativo e conscientiza foliões sobre violência contra a mulher

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• 23-01-2018

O Juizado da Mulher de Fortaleza vem realizando várias atividades de conscientização para combater a violência doméstica e familiar, durante o período de pré-carnaval na Capital. No último fim de semana, foliões que estiveram na Praça do Ferreira, no Centro, e os integrantes do Maracatu Solar, no bairro Benfica, receberam material informativo sobre a Lei […]

Internautas são favoráveis à redução da maioridade penal em crimes de estupro e assassinato

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• 22-01-2018

Tramita no site do Senado Federal, uma ideia legislativa que sugere a redução da maioridade penal para 15 anos em crimes de estupro e assassinato. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a proposta. Um total de […]

5ª Vara de Família de Fortaleza passa por inspeção judicial

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• 22-01-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (22/01), inspeção na 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se com o juiz titular José Lopes de Araújo Filho e servidores da unidade para informar acerca dos motivos que levaram à fiscalização […]

Plantão no Tribunal registra a entrada de um habeas corpus nesse domingo

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• 22-01-2018

O plantão do fim de semana no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um habeas corpus com pedido liminar nesse domingo (21/01). O pleito liminar foi indeferido pela desembargadora plantonista Helena Lúcia Soares. O mérito do processo, no entanto, ainda será analisado. “Em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher a pretensão, porquanto a […]

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

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• 22-01-2018

A Sala de Acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua, para vítimas de processos criminais, foi disponibilizada para uso nesta segunda-feira (22/01). Para tanto, sua utilização deve seguir os preceitos da Portaria nº 29/2018, da Diretoria do Fórum. O documento regulamenta a recepção de vítimas de crimes ou atos infracionais quando comparecerem ao Fórum para participação em […]

Servidores conhecem procedimentos de uso da sala de acolhimento para vítimas de crimes

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• 19-01-2018

A Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, nesta sexta-feira (19/01), os procedimentos que deverão ser seguidos na sala de acolhimento de vítimas de processos criminais, situada no Fórum. A explanação ocorreu no auditório Agenor Studart, também no prédio. Participaram servidores que auxiliam magistrados em audiências na Área Criminal (exceto das Varas de Execuções […]

Juizado do Torcedor estará de plantão nesta sexta-feira e domingo

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• 19-01-2018

O Juizado do Torcedor atuará nesta sexta-feira (19/01) e domingo (21) em duas partidas pelo Campeonato Cearense. O jogo de hoje, que será entre Ceará e Guarani de Juazeiro, ocorrerá às 20h, no estádio Presidente Vargas (PV), e terá como plantonista a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal […]