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Plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idosa com câncer

Plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idosa com câncer

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idosa de 60 anos, que sofre de câncer no sistema nervoso central. A decisão foi proferida nesse domingo (28/01), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No agravo de instrumento (nº 0000099-98.2018.8.06.0000), com pedido […]
Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Ariel Pereira de Souza a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio, que resultou na morte do advogado Paulo Sérgio Jucá Alves Garcia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu […]
Comitê Executivo faz 1ª reunião do ano na Esmec e defende maior atenção à saúde suplementar

Comitê Executivo faz 1ª reunião do ano na Esmec e defende maior atenção à saúde suplementar

“A problemática na área da judicialização da saúde está cada vez pior e precisamos intensificar nossas ações ao longo deste ano.” A convocação foi feita pela juíza Helga Medved, ao abrir a primeira reunião de 2018 do Comitê Executivo da Saúde do Estado, entidade da qual é coordenadora. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira […]
Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Flagrado com drogas e armas e junto a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o réu Lucas Andrade de Lima teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi […]
Sistema que amplia acompanhamento dos serviços cartorários é tema do “Judiciário em Evidência”

Sistema que amplia acompanhamento dos serviços cartorários é tema do “Judiciário em Evidência”

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará é responsável pelo trabalho de fiscalização e normatização do funcionamento dos cartórios do Estado, além de se preocupar com a implantação de melhorias. Recentemente, anunciou a nova versão do sistema que permite o controle e acompanhamento dos serviços extrajudiciais. Esse é o assunto do “Judiciário em Evidência” desta semana, […]
Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

O juiz Diogo Sacramento Seixas Lorosa determinou a apreensão de equipamentos nos casos de elevada emissão sonora durante as festas carnavalescas na Comarca Vinculada de Guaramiranga (a 102 km de Fortaleza). Além disso, os infratores serão conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais. A medida, publicada nessa […]
Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão no fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/01) e domingo (28/01), das 12h às 18h, no […]
“Judiciário em Revista” destaca ações do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes

“Judiciário em Revista” destaca ações do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes

A reforma que priorizou o 1º Grau (Varas e Juizados) e permitiu o aumento no número de julgamentos no Estado, um dos destaques do primeiro ano da gestão do desembargador Gladyson Pontes à frente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é um dos assuntos da publicação “Judiciário em Revista”, lançada nesta quinta-feira (25/01). Além […]