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Corregedoria-Geral fiscaliza  unidades judiciárias de Canindé

Corregedoria-Geral fiscaliza unidades judiciárias de Canindé

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/01), mais uma etapa do ciclo de inspeções do mês de janeiro, desta vez nas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Canindé, distante 118 km de Fortaleza. A abertura dos trabalhos foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e contou com a […]
Grupo de juízes profere mais de 5 mil sentenças em duas semanas na Comarca de Juazeiro do Norte

Grupo de juízes profere mais de 5 mil sentenças em duas semanas na Comarca de Juazeiro do Norte

O Núcleo Permanente de Juízes Criminais e Grupo de Descongestionamento do Interior atuou, de 15 a 26 deste mês, na Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Durante as duas semanas, foram proferidas 5.326 sentenças (2.036 criminais e 3.290 cíveis) e realizadas 756 audiências. A supervisão das atividades é feita pelo desembargador […]
Prorrogado funcionamento da 4ª Turma Recursal e mantida competência da 12ª Vara Criminal

Prorrogado funcionamento da 4ª Turma Recursal e mantida competência da 12ª Vara Criminal

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a prorrogação do funcionamento da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A Turma atuará até o dia 31 de dezembro de 2019, de acordo com a Resolução nº 2/2018. A aprovação ocorreu na quinta-feira (25/01), durante sessão conduzida pelo desembargador Gladyson […]
Plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idosa com câncer

Plantão do TJCE determina que Estado forneça leito de UTI para idosa com câncer

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para idosa de 60 anos, que sofre de câncer no sistema nervoso central. A decisão foi proferida nesse domingo (28/01), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No agravo de instrumento (nº 0000099-98.2018.8.06.0000), com pedido […]
Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Ariel Pereira de Souza a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio, que resultou na morte do advogado Paulo Sérgio Jucá Alves Garcia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu […]
Comitê Executivo faz 1ª reunião do ano na Esmec e defende maior atenção à saúde suplementar

Comitê Executivo faz 1ª reunião do ano na Esmec e defende maior atenção à saúde suplementar

“A problemática na área da judicialização da saúde está cada vez pior e precisamos intensificar nossas ações ao longo deste ano.” A convocação foi feita pela juíza Helga Medved, ao abrir a primeira reunião de 2018 do Comitê Executivo da Saúde do Estado, entidade da qual é coordenadora. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira […]
Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

Flagrado com drogas e armas e junto a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o réu Lucas Andrade de Lima teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi […]