Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-04-2025

Para garantir que os serviços prestados à população sejam permanentemente aprimorados, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para colher manifestações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de Fortaleza, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, lideranças da sociedade civil organizada [&h

TJCE celebra Dia Nacional de Libras com projeto de inclusão e acessibilidade para estudantes surdos

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• 24-04-2025

Celebrado nesta quinta-feira, 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) também será comemorado pelo Judiciário cearense. Na próxima terça-feira (29/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar um convênio para a realização do projeto “Justiça em Libras”, com o intuito de promover a inclusão e a acessibilidade de […]

Lançamento: Peças processuais do PJe estão disponíveis para advogadas e advogados em nova versão do TJCE Mobile

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• 23-04-2025

Pensando em aprimorar o atendimento àqueles que buscam o Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (23/04), uma nova versão do aplicativo TJCE Mobile, visando ampliar o acesso a diferentes serviços judiciais. O lançamento ocorreu durante o evento “A Nova Era da Justiça – Humanização e Inovação”, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Começam as inscrições do Concurso Público para cargo de Juiz Substituto do TJCE

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• 23-04-2025

Abertas, nesta quarta-feira (23/04), as inscrições do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que está ofertando 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. As pessoas interessadas têm até 16h do próximo dia 22 de maio, horário de Brasília/DF, para concluir o procedimento no Portal da […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia mais 15 oficialas e oficiais de Justiça

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• 23-04-2025

Para incrementar a força de trabalho e oferecer uma prestação de serviços cada vez mais eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou mais 15 candidatas(os) aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público para servidores, no cargo de Oficial de Justiça. Até o momento, o Poder Judiciário estadual soma 59 oficialas e oficiais nomeados desde […]

Sistema de Buscas de Jurisprudências passa a disponibilizar dados do SAJ

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• 23-04-2025

O Sistema de Busca de Jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (SJURIS) começou a implementar a carga de dados do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com essa etapa, o público passa a ter acesso à base de dados de jurisprudência do SAJ e também do Processo Judicial eletrônico (PJe) dentro do […]

Judiciário e Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinam Termo de Compromisso para promoção de Coleta Seletiva Solidária

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• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) assinam, neste sábado (26/04), às 9h, no Parque Adahil Barreto, Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária. A iniciativa viabilizará a destinação adequada para os resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos […]

Comitê Executivo realiza acompanhamento do plano de obras e de iniciativas estratégicas implementadas no Judiciário

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• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (23/04), reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para avaliar e deliberar sobre o andamento do plano de obras e outras iniciativas estratégicas de interesse institucional. O encontro ocorreu na sede administrativa do Judiciário estadual e contou com a presença de magistrados(as), servidores(as) e […]

TJCE inicia novo curso de formação para facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

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• 22-04-2025

Com o objetivo de ampliar conhecimentos acerca da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta terça-feira (22/04), ao Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso possui duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. “O […]

Escola da Magistratura lança nova edição da Revista Themis com foco em Direito e Novas Tecnologias

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• 22-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou a nova edição 23.1 da Revista Themis, correspondente ao período de janeiro a julho de 2025. Nesta publicação, o periódico científico apresenta um dossiê temático com foco no tema “Direito e Novas Tecnologias”, reunindo reflexões atuais e interdisciplinares sobre os impactos das inovações tecnológicas […]