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Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

O Fórum de Juazeiro do Norte sorteou mais de mil itens para instituições assistenciais daquela Comarca, localizada na Região do Cariri do Ceará. O evento ocorreu nessa segunda-feira (05/02), com a presença do diretor do Fórum, juiz Renato Belo Vianna Velloso, de representantes das entidades beneficiadas e servidores. Os bens destinados para finalidade social foram […]
Desembargadora Iracema Vale é a nova ouvidora do Conselho Nacional de Justiça

Desembargadora Iracema Vale é a nova ouvidora do Conselho Nacional de Justiça

A desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha ocorreu durante a primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (06/02), no plenário do CNJ. A magistrada é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela já havia […]
Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

O juiz José Cavalcante Junior, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos a pagar indenização por danos morais para idosa que teve seu benefício descontado indevidamente por suposto empréstimo realizado junto à instituição financeira. Além disso, o banco deverá ressarcir os valores descontados. Segundo os autos (0121021-73.2015.8.06.0001), em […]
Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 33.760,00 de indenização por danos morais e materiais para dono de canavial que foi incendiado após curto-circuito. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, “estando provado […]
Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

Familiares de motociclista morto por atropelamento ganham direito à pensão alimentícia provisória

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza, deferiu pedido de antecipação de tutela, determinando o pagamento de pensão alimentícia provisória para os familiares de Auricélio Lima Vieira, que faleceu em decorrência de atropelamento, no bairro Joaquim Távora, em abril do ano passado. Conforme os autos do processo (nº 0184184-56.2017.8.06.0001), o […]
Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

Comarca de Ipu movimenta 894 processos durante inspeção interna

A Vara Única de Ipu e a Comarca Vinculada de Pires Ferreira passaram por inspeção interna no período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro. Além das medidas administrativas para organização da secretaria e identificação de metas, a inspeção possibilitou movimentar 894 processos, com 158 sentenças proferidas, 140 decisões interlocutórias e 596 despachos. Os […]
Enquete TJCE: 45% dos entrevistados estão com cartão de vacinação em dia

Enquete TJCE: 45% dos entrevistados estão com cartão de vacinação em dia

Em todo o país, milhares de pessoas estão tomando a vacina contra a febre amarela. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas estão em dia com o cartão de vacinação. Com resultado equilibrado, 45% (49 votos) dos entrevistados responderam que sim, pois preferem […]