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Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

Prefeitura de Icó e servidores firmam acordos durante audiência de conciliação no TJCE

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  • 07-02-2018
A Prefeitura de Icó e os servidores públicos daquele Município chegaram a um consenso, nessa terça-feira (06/02), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, o magistrado atuou como mediador em três processos envolvendo os mesmos litigantes. Conforme ficou acordado entre as partes, […]
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Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

Empresa de aviação deve indenizar em R$ 4 mil cliente por atraso em voo

  • 1821 Visualizações
  • 07-02-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Oceanair Linhas Aéreas a pagar R$ 4 mil de indenização moral a cliente por atraso em voo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (07/02) e teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com […]
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Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola

Município de Fortaleza é condenado a pagar R$ 13 mil para professora que caiu em rampa de escola

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  • 07-02-2018
O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13.064,34 para professora que se machucou enquanto estava a serviço do ente público. Consta nos autos (nº 0144270-19.2016.8.06.001) que, no dia 13 […]
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Negado relaxamento de prisão a réu flagrado com mais de 50 quilos de drogas

Negado relaxamento de prisão a réu flagrado com mais de 50 quilos de drogas

  • 1389 Visualizações
  • 06-02-2018
Flagrado com mais de 50 quilos de drogas, o réu Mazola Pereira da Costa teve seu pedido de relaxamento de prisão indeferido pelo juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pelo 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (05/02). “Tendo em vista […]
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Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

Comarca de Juazeiro do Norte sorteia bens apreendidos para entidades assistenciais

  • 2373 Visualizações
  • 06-02-2018
O Fórum de Juazeiro do Norte sorteou mais de mil itens para instituições assistenciais daquela Comarca, localizada na Região do Cariri do Ceará. O evento ocorreu nessa segunda-feira (05/02), com a presença do diretor do Fórum, juiz Renato Belo Vianna Velloso, de representantes das entidades beneficiadas e servidores. Os bens destinados para finalidade social foram […]
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Desembargadora Iracema Vale é a nova ouvidora do Conselho Nacional de Justiça

Desembargadora Iracema Vale é a nova ouvidora do Conselho Nacional de Justiça

  • 1869 Visualizações
  • 06-02-2018
A desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleita, por unanimidade, ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha ocorreu durante a primeira sessão ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira (06/02), no plenário do CNJ. A magistrada é conselheira do CNJ indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela já havia […]
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