Latam é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar em quase dois dias voo internacional

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• 09-03-2018

A Latam Airlines Group foi condenada a pagar a dois passageiros, por danos morais, R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada. A companhia atrasou um voo internacional de retorno a Fortaleza por quase dois dias, na véspera de Natal. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª […]

TJCE lança nova edição do “Jornal do Judiciário” com homenagem à mulher

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• 09-03-2018

A nova edição do “Jornal do Judiciário” foi lançada, nessa quinta-feira (08/03), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com cores e texto em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher. O assunto de capa é o concurso para juiz substituto, que oferece 50 vagas para ingresso na magistratura estadual. A equipe entrevistou o vice-presidente do […]

Turmas Recursais realiza homenagem ao Dia Internacional da Mulher

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• 09-03-2018

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em parceria com a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou palestras para servidoras nessa quinta-feira (08/03), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento teve início com a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Diretora do fórum, que falou […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-03-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/03) e domingo (11), das 12h às 18h, […]

Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 09-03-2018

O concurso público para o cargo de juiz estadual, que está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de março, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, que está à frente da comissão organizadora do certame, e o […]

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

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• 09-03-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

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• 08-03-2018

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]

Publicada relação de advogados que concorrem à vaga de membro suplente do TRE-CE

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• 08-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação de advogados que tiveram inscrição deferida para concorrerem à formação de lista tríplice destinada à escolha de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A lista com os nomes consta no Edital nº 35/2018, publicada no Diário da Justiça […]

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

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• 08-03-2018

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil, por danos morais para cliente que foi constrangida pela instituição. “No caso em análise, vê-se que a autora já estava com o financiamento pré-aprovado e, sofreu constrangimento e humilhações, inclusive alegação de estar […]

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 08-03-2018

A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]