TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 26-03-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório na Comarca de Tianguá

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• 26-03-2018

Com sete pedidos de habilitação à adoção em Tianguá (a 318 km de Fortaleza), a 3ª Vara da Comarca, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (21/03), curso de orientação e preparação de casais e pessoas solteiras que pretendem adotar. O curso, realizado pela primeira vez na […]

Comarca de Massapê oferece curso de formação sobre o Tribunal Popular do Júri

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• 26-03-2018

Os jurados da Comarca de Massapê (distante 272 km de Fortaleza) foram convocados para curso de formação sobre a instituição e o funcionamento do Tribunal Popular do Júri, que julga crimes dolosos (com intenção) contra a vida, tentados ou consumados. A capacitação ocorre nesta segunda-feira (26/03), sob a coordenação do titular da 1ª Vara de […]

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza tem novo juiz titular

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• 26-03-2018

O juiz David Fortuna da Mata tomou posse como titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O termo de início de exercício foi assinado por ele e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, na manhã desta segunda-feira (26/03). O magistrado atuava […]

Embaixador destaca na Esmec a luta de organismos contra a violação dos direitos humanos

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• 26-03-2018

O ex-embaixador José Augusto Lindgren Alves ministrou a palestra “Os problemas e desafios do sistema internacional de direitos humanos”, na noite dessa sexta-feira (23/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Na oportunidade, lançou o livro “É Preciso Salvar os Direitos Humanos!”. Destacou o esforço para transformar o assunto prioritário na agenda das relações […]

Centro Judiciário alcança mais de 62% de acordos em pauta concentrada com ações da Hapvida

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• 26-03-2018

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza conseguiu 62,50% de acordos (já homologados) durante pauta concentrada de mediação com processos da Hapvida. Das 19 audiências agendadas, 16 tiveram o comparecimento de ambas as partes, obtendo consenso em dez sessões e somando o valor de R$ 52.200,00. A mobilização ocorreu na […]

TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

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• 23-03-2018

O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa […]

Tribunal de Justiça cumpre 75% das metas estratégicas de 2017

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• 23-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/03), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018 para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017. Ao todo, 75% das metas foram cumpridas, com destaque para aquelas relacionadas aos objetivos de aprimoramento de gestão […]

Equipe da Escola Nacional da Magistratura visita Memorial do Judiciário para gravar documentário

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• 23-03-2018

O Memorial do Poder Judiciário estadual, localizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a visita de uma equipe da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Eles vieram a Fortaleza gravar, nesta sexta-feira (23/03), o acervo para viabilizar documentário sobre a história que o local preserva, por meio de documentos, fotos, móveis e outros itens. […]

Município de Araripe deve fornecer tratamento para criança com doença rara

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• 23-03-2018

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, titular da Vara Única da Comarca de Araripe, distante 536 km de Fortaleza, determinou que aquele Município deve realizar procedimento cirúrgico necessário ao tratamento de criança portadora de atresia de coana, malformação congênita que causa desconforto respiratório e obstrução nasal. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa […]