TJCE é o terceiro do Brasil com maior número de decisões durante a 10ª Semana pela Paz em Casa

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• 28-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o terceiro do país com o maior número de decisões proferidas durante a 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março deste ano. A quantidade representa 17,2% do total de processos em tramitação. Os dados mostram que, no […]

Comitê de Governança apresenta novas ferramentas do programa “Tempo de Justiça”

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• 28-03-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” realizou, nesta terça-feira (27/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunião mensal para acompanhar e monitorar os processos de homicídio inseridos no programa. Participaram representantes das instituições integrantes do projeto. Foram apresentadas novas ferramentas que realizam a comparação dos resultados obtidos em 2017 em relação a […]

Polo da Esmec em Sobral recebe inscrições para o curso Liderança Comportamental

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• 28-03-2018

As inscrições para o curso Liderança Comportamental na Equipe estão abertas por meio do Formulário Eletrônico. As aulas serão realizadas no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, nos dias 26 e 27 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Destinado a magistrados e servidores […]

Companhia é condenada a pagar indenização pelos danos morais causados por negativação indevida

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• 28-03-2018

A Companhia Energética do Ceará (Coelce), atual Enel, foi condenada a pagar R$ 6.795,35 por causa de inclusão indevida no Serasa. O valor equivale a cinco vezes a quantia que gerou a negativação irregular. A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza, que também determinou a […]

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

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• 28-03-2018

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável por avaliar os recursos […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado e fim de semana

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• 28-03-2018

Com a finalidade de garantir a prestação jurisdicional, o Judiciário estadual funciona em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 386/2018, publicada em 21 de março, declarou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (29/03). O documento, assinado pelo […]

Turmas Recursais julgam mais processos do que a quantidade de ações distribuídas em fevereiro

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• 28-03-2018

O número de ações julgadas, em fevereiro deste ano, pelo Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira ultrapassou a quantidade de processos distribuídos no mesmo mês. No período, houve a análise de 968 autos e o ingresso de 734. O resultado contribui para alcançar a Meta Nacional nº 1/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário […]

TJCE vai instalar processo eletrônico para implantação da Secretaria Regional do Crajubar

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• 27-03-2018

O Grupo de Trabalho que cuida da implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (26/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O objetivo foi tratar da instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas Varas de Crato […]

Empresa pagará R$ 25 mil por instalar postes em propriedade particular sem autorização

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• 27-03-2018

A Companhia Energética do Ceará (Coelce), atual Enel, indenizará em R$ 25 mil o dono de terreno por ter instalado postes em propriedade particular sem autorização. A decisão desta terça-feira (27/03), da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Durval Aires Filho. De acordo com […]