Notícias

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

  • 2563 Visualizações
  • 03-05-2018
Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre a Prefeitura de Jardim e os professores daquele Município foi decretada a extinção da greve da categoria. A sessão, que ocorreu nessa quarta-feira (02/05), foi presidida pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o acordo firmado, as partes deverão promover mesa de […]
Ler Notícia
Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

  • 2330 Visualizações
  • 03-05-2018
O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]
Ler Notícia
TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

  • 2361 Visualizações
  • 02-05-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/05), e teve a relatoria da desembargadora Maria […]
Ler Notícia
“Prêmio Fonaje” reconhecerá boas práticas dos Juizados Especiais de todo o país

“Prêmio Fonaje” reconhecerá boas práticas dos Juizados Especiais de todo o país

  • 1714 Visualizações
  • 02-05-2018
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) está com inscrições abertas, até 1º de junho, para a primeira edição do “Prêmio Fonaje”. O objetivo é identificar, valorizar e disseminar práticas e programas destinados à eficiência dos serviços judiciais nessas unidades em todo o Brasil. A premiação será entregue durante o 43º Fonaje, em Macapá (AP), […]
Ler Notícia
Fórum das Turmas Recursais utiliza pela primeira vez videoconferência durante sessão de julgamento

Fórum das Turmas Recursais utiliza pela primeira vez videoconferência durante sessão de julgamento

  • 3104 Visualizações
  • 02-05-2018
Pela primeira vez, o Fórum das Turmas Recursais (FTR) Professor Dolor Barreira utilizou sistema de videoconferência para manifestação de advogada. A sustentação oral, feita em Juazeiro do Norte, ocorreu durante sessão de julgamento da 4ª Turma Julgadora, nesta segunda-feira (30/04). A utilização da ferramenta atende ao Artigo 937 do Código de Processo Civil (CPC), que […]
Ler Notícia
Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Flamengo

Juizado do Torcedor registra ocorrências durante jogo entre Ceará e Flamengo

  • 1686 Visualizações
  • 30-04-2018
Na partida entre Ceará e Flamengo, realizada nesse domingo (29/04), no estádio Arena Castelão, o Juizado do Torcedor registrou um total de 14 ocorrências, relativas a infrações penais como furtos, uso de drogas, venda de ingressos falsos, desacato, entre outras. Em quatro desses casos, foi possível realizar transação penal (quando o Ministério Público negocia com […]
Ler Notícia
Enquete TJCE: 41% dos participantes acreditam que a Seleção Brasileira conquistará a Copa da Rússia

Enquete TJCE: 41% dos participantes acreditam que a Seleção Brasileira conquistará a Copa da Rússia

  • 1639 Visualizações
  • 30-04-2018
Há pouco menos de dois meses para a Copa do Mundo de Futebol na Rússia, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou se os torcedores estão otimistas quanto à conquista do hexacampeonato pela Seleção Brasileira. No total, 290 pessoas participaram, sendo que 41% (118 votos) disseram que os últimos resultados alcançados, como […]
Ler Notícia