Júri inocenta “Júnior Play” da acusação de matar Johne Medeiros

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• 15-06-2018

O réu Daniel Júnior dos Santos Silva, conhecido como “Júnior Play”, foi declarado inocente em julgamento realizado nessa quinta-feira (14/06), no Fórum Clóvis Beviláqua. A decisão foi do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior. Durante a sessão, uma testemunha apontou outra pessoa como sendo o […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-06-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (16/06) e domingo (17), das 12h às […]

“Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais

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• 15-06-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista sobre crimes virtuais e dá dicas para você não cair em armadilhas quando estiver navegando na internet. O convidado é o advogado e professor Walter Aranha Capanema, diretor de Ensino a Distância da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e coordenador-geral do curso de extensão em Direito Eletrônico […]

Mantida suspensão de aumento de salários de prefeito, vice e vereadores de Juazeiro do Norte

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou decisão que suspendeu aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Juazeiro do Norte. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (13/06), sob a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Ainda segundo a desembargadora, quando o Juízo de […]

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 149 processos em 2h20

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• 14-06-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunida nesta quarta-feira (13/06), negou 32 pedidos de habeas corpus do total de 36 analisados durante a sessão. Os outros quatro foram concedidos com medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP). Ao todo, os desembargadores integrantes […]

Expediente no Judiciário será alterado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

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• 14-06-2018

Teve início, nesta quinta-feira (14/06), a Copa do Mundo 2018, sediada na Rússia. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça que o expediente forense das unidades do Poder Judiciário estadual foi disciplinado durante os jogos da Seleção Brasileira na primeira fase do torneio. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, consta […]

Regulamentada utilização de salas de videoconferência do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 14-06-2018

Por meio da Portaria 415/18, publicada no Diário da Justiça (DJ) dessa quarta-feira (13/06), o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou a utilização das salas de videoconferência do prédio pelas Varas da Área Criminal de Fortaleza. O magistrado determinou que o uso se dará de forma rotativa, conforme programação, […]

Porto Freire deve indenizar estudante por atraso na entrega de apartamento

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• 14-06-2018

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação a pagar indenização moral de R$ 20 mil por atrasar a entrega do apartamento para estudante. Além disso, deverá ressarcir valores gastos em aluguéis durante a espera do imóvel. A decisão foi publicada […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai realizar audiência pública em Crateús

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• 14-06-2018

A população dos municípios de Crateús (9ª Zona Judiciária), Boa Viagem e Madalena (13ª Zona) terá a oportunidade de apresentar demandas referentes ao Judiciário durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará no dia 26 de junho, das 9h às 12h, no Fórum de Crateús, distante 364 km […]

Presidente da Escola Nacional da Magistratura prestigia curso Famílias e Sociedade

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• 14-06-2018

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, prestigiou na manhã desta quinta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o início do curso “Famílias e Sociedade: aspectos atuais das relações familiares”, que faz parte da grade nacional de capacitações da ENM. O curso ocorre até as 18 […]