Programa de TV traz entrevista sobre medidas para reduzir acervo de processos de execução fiscal

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• 06-07-2018

O esforço da Justiça cearense para reduzir o acervo de processos de execução fiscal (ações de cobrança de créditos envolvendo entes públicos) é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é gestor, no âmbito do TJCE, da Meta 5 […]

Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

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• 05-07-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quinta-feira (05/07), audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que reuniu representantes de toda a região nordeste do País. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, compôs a mesa de abertura da audiência. Ele destacou a importância de um debate […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE utiliza pela primeira vez sistema de videoconferência

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• 05-07-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou nessa quarta-feira (04/07), pela primeira vez, a videoconferência para sustentação oral. Um advogado, que estava em Juazeiro do Norte, utilizou a ferramenta virtual para fazer a defesa do cliente dele, em processo julgado na sessão em Fortaleza. Para o presidente do […]

Expediente da Justiça estadual será alterado em razão do jogo do Brasil nesta sexta-feira

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• 05-07-2018

As unidades do Judiciário estadual funcionarão das 8h às 13h, nesta sexta-feira (06/07), em virtude do jogo entre Brasil e Bélgica, às 15h, pela Copa do Mundo de Futebol 2018. A alteração do expediente consta na Portaria n° 1.259/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, no dia 28 […]

Seplag apresenta práticas de gestão a servidores da Justiça Federal no Ceará

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• 05-07-2018

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (04/07), a visita dos servidores Marcos Heleno e Lucas Carvalho, da Justiça Federal no Ceará (JFCE). Eles atuam na Seção de Gestão Estratégica da JFCE, em Fortaleza. De acordo com Marcos Heleno, o objetivo é iniciar relação de […]

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

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• 05-07-2018

A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]

Precatórios: mais de R$129 milhões foram pagos em audiências de conciliação no TJCE

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• 05-07-2018

Os três editais lançados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no ano passado, relativos às audiências de conciliação em precatórios do Estado, resultaram no pagamento de R$ 129.801.831,00, entre 29 de agosto do ano passado e 28 de junho de 2018. Dos 365 precatórios relacionados para as audiências, 312 terminaram em consenso, índice de […]

Penúltimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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• 05-07-2018

O décimo primeiro fascículo do curso Justiça na Sala de Aula foi disponibilizado, nesta quinta-feira (05/07), com o tema “As Novas Tecnologias e as Transformações na Justiça”. O módulo apresenta os usos e potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora […]

Comissão confere etiquetas de identificação das provas do concurso para cartórios

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• 04-07-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou audiência pública para a conferência das etiquetas de identificação das provas objetivas da seleção. A sessão ocorreu, na manhã desta quarta-feira (04/07), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo Airton Albuquerque […]

Conselho Editoral do TJCE lança 57ª edição da Revista de Jurisprudência no próximo dia 12

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• 04-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido na manhã desta quarta-feira (04/07), definiu a data de lançamento da 57ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE. O evento ocorrerá no próximo dia 12, durante sessão do Órgão Especial. A publicação, com 486 páginas, contempla a relação dos desembargadores […]