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Magistrados atuam em regime  de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Jucid Peixoto do Amaral, respectivamente, no sábado (07/07) e no domingo (08), das 12h às 18h, na sede do […]
Programa de TV traz entrevista sobre medidas para reduzir acervo de processos de execução fiscal

Programa de TV traz entrevista sobre medidas para reduzir acervo de processos de execução fiscal

O esforço da Justiça cearense para reduzir o acervo de processos de execução fiscal (ações de cobrança de créditos envolvendo entes públicos) é destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o desembargador Francisco Carneiro Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é gestor, no âmbito do TJCE, da Meta 5 […]
Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quinta-feira (05/07), audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que reuniu representantes de toda a região nordeste do País. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, compôs a mesa de abertura da audiência. Ele destacou a importância de um debate […]
Seplag apresenta práticas de gestão a servidores da Justiça Federal no Ceará

Seplag apresenta práticas de gestão a servidores da Justiça Federal no Ceará

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (04/07), a visita dos servidores Marcos Heleno e Lucas Carvalho, da Justiça Federal no Ceará (JFCE). Eles atuam na Seção de Gestão Estratégica da JFCE, em Fortaleza. De acordo com Marcos Heleno, o objetivo é iniciar relação de […]
Plano de saúde é condenado por negar cirurgia  redutora a adolescente com hipertrofia mamária

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária). A decisão, do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi […]
Penúltimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

Penúltimo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

O décimo primeiro fascículo do curso Justiça na Sala de Aula foi disponibilizado, nesta quinta-feira (05/07), com o tema “As Novas Tecnologias e as Transformações na Justiça”. O módulo apresenta os usos e potencialidades das novas tecnologias da informação e da comunicação para a transformação da maneira como os conflitos são solucionados dentro e fora […]
Comissão confere etiquetas de identificação das provas do concurso para cartórios

Comissão confere etiquetas de identificação das provas do concurso para cartórios

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou audiência pública para a conferência das etiquetas de identificação das provas objetivas da seleção. A sessão ocorreu, na manhã desta quarta-feira (04/07), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo Airton Albuquerque […]