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TJCE inaugura nesta quarta-feira novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza

TJCE inaugura nesta quarta-feira novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza

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  • 10-07-2018
As novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza serão inauguradas, nesta quarta-feira (11/07), na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da Capital. A solenidade terá início às 9h30, no Núcleo de Prática Jurídica, onde está localizada a estrutura judicial. Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson […]
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Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

Iniciada distribuição de processos para Varas da Fazenda Pública especializadas em demandas de saúde

  • 2610 Visualizações
  • 09-07-2018
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) deu início, nesta segunda-feira (09/07), à redistribuição dos processos das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, para se adequar à mudança de especialização das 9ª e 15ª unidades, que passarão a julgar exclusivamente demandas relacionadas à efetivação do direito à saúde. O cronograma de redistribuição consta da Portaria […]
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Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

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  • 09-07-2018
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão […]
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Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

Corpvs Segurança deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

  • 5049 Visualizações
  • 09-07-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Corpvs Segurança Eletrônica Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para analista de sistemas que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (06/07). Consta nos […]
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Enquete: 54% conhecem as mudanças na regulação dos agrotóxicos e acreditam que são prejudiciais

Enquete: 54% conhecem as mudanças na regulação dos agrotóxicos e acreditam que são prejudiciais

  • 1161 Visualizações
  • 09-07-2018
A enquete disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou aos internautas se conhecem o projeto de lei nº 6.299/02, que altera a legislação referente à utilização dos agrotóxicos no Brasil. Durante o período em que esteve no ar, 54% (62 votos) dos participantes afirmaram que estão cientes das mudanças e acham […]
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“Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será tema de palestra na Esmec

“Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será tema de palestra na Esmec

  • 1675 Visualizações
  • 06-07-2018
A palestra “Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz”, proferida pelo magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni, está com inscrições abertas. A capacitação ocorrerá no dia 3 de agosto, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O evento se destina a integrantes do Judiciário e ao público em geral, e será transmitido […]
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