Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

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• 01-08-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da […]

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

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• 01-08-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Publicada relação de peritos que atuarão em processos judiciais cíveis

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• 01-08-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais que farão serviços de perícia em processos judiciais cíveis, quando necessário, na Capital e no Interior do Estado. Esse é o quinto termo de homologação referente ao Edital nº 7/2018. A relação com os nomes e as comarcas de atuação foram publicadas nessa […]

Construtora deve devolver mais de R$ 473 mil para cliente por atraso na entrega de imóveis

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• 31-07-2018

A Construtora Manhattan Summer Park – Empreendimento Imobiliário deve devolver R$ 473.454,28, por atraso na entrega de dois apartamentos. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho. Consta no processo que o cliente comprou dois imóveis com previsão de entrega […]

Sociedade pode contribuir até amanhã para a construção de metas do Judiciário

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• 31-07-2018

Segue até esta quarta-feira (1º/08) a pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2019. Podem participar magistrados, servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. O objetivo é obter opiniões e considerações sobre as metas a serem alcançadas ao longo do […]

Fórum da Comarca de Eusébio recebe visita do corregedor-geral da Justiça do Ceará

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• 31-07-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, na manhã desta terça-feira (31/07), visita não agendada ao Fórum da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação reflete as diretrizes da atual gestão, que está voltada para orientar e apoiar, constantemente e mais de perto, os serviços dos juízes, […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

Comarcas de Horizonte e Itaitinga iniciam redistribuição de processos

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• 31-07-2018

Os Fóruns de Horizonte e de Itaitinga iniciaram, nesta terça-feira (31/07), a redistribuição dos processos em razão da instalação das segundas varas nessas Comarcas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades seguem até o dia 6 de agosto, ficando, nesse período, suspensos os prazos processuais, as publicações de sentenças e decisões, as intimações e […]

Tribunal inaugura nova sede do 11º Juizado Especial de Fortaleza na Faece/FaFor

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• 30-07-2018

O 11º Juizado Especial Cível de Fortaleza passou a atender nas dependências da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará/Faculdade de Fortaleza (Faece/FaFor), no bairro Luciano Cavalcante. A inauguração das novas instalações ocorreu na tarde desta segunda-feira (30/07), com a presença de integrantes do Judiciário, da Defensoria Pública e da instituição de ensino superior. O […]

Enquete TJCE: 75% dizem não pesquisar dados sobre os candidatos

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• 30-07-2018

A enquete disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última semana, perguntou se os internautas têm o costume de pesquisar informações sobre os possíveis candidatos nas eleições deste ano. No total, 197 pessoas votaram. Dos participantes, 75% (147 votos) responderam que sim, pesquisam principalmente em relação ao que os políticos fizeram […]