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Acusados de homicídio em Croatá têm  julgamento transferido para Sobral

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]
Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]
129 audiências são realizadas na Capital  durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

129 audiências são realizadas na Capital durante a 11ª Semana pela Paz em Casa

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou esforço concentrado e realizou 129 audiências na 11ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até as 17h desta sexta-feira (24/08). Além disso, foram apreciados 119 pedidos de medidas protetivas de urgência ao longo da semana. Também foram proferidas […]
TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
Juizado da Mulher de Fortaleza participa de roda de conversa no bairro São Gerardo

Juizado da Mulher de Fortaleza participa de roda de conversa no bairro São Gerardo

Duas integrantes do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participaram de roda de conversa no Instituto Dr. Rocha Lima de Proteção e Assistência à Infância. O encontro ocorreu nessa quarta-feira (22/08), no bairro São Gerardo, na Capital, com a participação de mães que têm filhos beneficiados pela entidade. A assistente social do Juizado, Jordeanne […]
Esforço para agilizar processos no Interior é tema do programa de TV da Justiça

Esforço para agilizar processos no Interior é tema do programa de TV da Justiça

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os resultados obtidos em 2018 pelo Grupo de Descongestionamento responsável por acelerar o julgamento de processos no Interior do Estado. O entrevistado é o desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, coordenador da equipe. O magistrado explica que, este ano, 15 comarcas já foram contempladas com a força-tarefa, sendo […]
Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de José Milton Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Paramoti, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/08) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com o processo, o ex-gestor foi denunciado […]