Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

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• 11-09-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Também terá de pagar pensão mensal. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da […]

Comissão realiza sessão pública para conferência das etiquetas de provas do concurso para cartórios

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• 11-09-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (11/09), sessão pública para a conferência dos gabaritos das provas discursivas (escrita e prática). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo […]

Inscrições para capacitação em Depoimento Especial de crianças segue até 19 de setembro

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• 11-09-2018

Estão abertas as inscrições para a formação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes, que acontecerá no dia 21 de setembro das 8h às 12h e das 14h às 18h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Ceará e 50 para membros […]

TJCE instala Vara de Delitos de Organizações Criminosas nesta quarta-feira

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• 11-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada às 10h desta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade, que começa a funcionar no mesmo dia, ficará sediada na Capital, mas com jurisdição em todo o território do Estado. Criada pela lei nº […]

Enquete TJCE: 51% dos internautas são favoráveis à entrada e permanência de estrangeiros no país

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• 10-09-2018

A enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor do projeto que estabelece cotas para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil. Um percentual de 51% (83 votos) dos participantes responderam que sim, porque a medida divide a responsabilidade de acolher os imigrantes entre […]

Juizado do Torcedor atua nesta segunda-feira no jogo entre Fortaleza x Ceará

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• 10-09-2018

O Juizado do Torcedor estará presente nesta segunda-feira (10/09), no jogo entre Fortaleza e Ceará, pela 3ª Rodada da Taça Fares Lopes, às 20h, na Arena Castelão, na Capital. O juiz responsável pelo plantão será o titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), José Krentel Ferreira Filho. O atendimento ocorre em […]

Setembro Amarelo: magistrados lançam campanha de valorização da vida no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-09-2018

A campanha “Setembro Amarelo” (mês mundial de prevenção ao suicídio) foi lançada, no âmbito do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (10/09), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, houve a distribuição de laços amarelos, símbolo mundial da mobilização, e apresentação da Banda da Polícia Militar. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Portaria disciplina envio eletrônico de procedimentos policiais entre PF e Comarca de Fortaleza

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• 10-09-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou obrigatório, a partir desta segunda-feira (10/09), o envio por meio exclusivamente eletrônico pelo Portal e-SAJ de procedimentos policias pré-processuais ou peças processuais intermediárias oriundas dos órgãos da Polícia Federal (PF) destinadas às varas da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº […]

Núcleo de juízes da área criminal de Fortaleza proferiu 498 sentenças em sete meses

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• 10-09-2018

O Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza proferiu, de fevereiro a agosto deste ano, 498 sentenças, 1.361 despachos e 575 decisões. Além disso, realizou 256 audiências. O grupo, supervisionado pelo desembargador Tarcílio de Souza, foi criado com o objetivo de auxiliar as varas criminais e dar celeridade na tramitação e […]

Palestra sobre drogas e segurança pública inicia nesta quarta-feira projeto “Ensaios de Emergência”

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• 10-09-2018

Terá início nesta quarta-feira (12/09), a partir das 19h, a palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”, com o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. O evento ocorrerá no Centro Universitário Farias Brito (Teatro Nadir Papi Saboya), localizado na rua 8 de Setembro, 1331, bairro Varjota. A entrada é gratuita. A palestra […]