Instalada Vara de Delitos de Organizações Criminosas no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas foi instalada nesta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, houve visita as instalações da unidade que, embora esteja sediada em Fortaleza, tem jurisdição em todo o Estado. Em pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Glaydson […]

Tribunal de Justiça disciplina cadastramento de Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação

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• 12-09-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 12/2018 que disciplina o cadastramento e procedimentos a serem adotados pelas Câmaras Privadas de Mediação e Conciliação. A medida consta no Diário da Justiça publicado na quinta-feira (06/09). “Essa medida, prevista no Código de Processo Civil, objetiva otimizar a mediação e a […]

Poder Judiciário promove 13ª Semana da Conciliação de 5 a 9 de novembro

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• 12-09-2018

O Poder Judiciário de todo o país promove, de 5 a 9 de novembro, a 13ª Semana Nacional da Conciliação. O objetivo é incentivar as partes processuais a buscarem uma cultura de paz utilizando os meios consensuais de solução de conflitos. Os interessados em participar das audiências devem se inscrever por meio da ferramenta “Quero […]

“O juiz deve ser objetivo e prático”, destaca corregedor-geral durante abertura de inspeção

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• 12-09-2018

“O juiz criminal deve ser objetivo, prático e aproveitar a presença do réu, promotor e defensor para agilizar o julgamento dos processos. Nós magistrados temos que fazer a nossa parte e nos esforçar”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta quarta-feira (12/09), na […]

Estudantes de escola pública de Fortaleza participam de oficina sobre combate à violência contra a mulher

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• 11-09-2018

O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu, na tarde desta terça-feira (11/09), nova edição da “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Participaram 70 estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo VI, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A primeira parte da oficina foi conduzida pela psicopedagoga e […]

Ex-prefeito de Baixio é condenado a devolver R$ 52,4 mil aos cofres públicos

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• 11-09-2018

O ex-prefeito do Município de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, terá de devolver aos cofres públicos R$ 52.498,43. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (10/09), com relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Estado deve pagar indenização por morte de detento em presídio

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• 11-09-2018

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil para mãe de detento que faleceu enquanto estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL III). Também terá de pagar pensão mensal. A decisão é da juíza Ana Cleyde Viana de Souza, titular da […]

Comissão realiza sessão pública para conferência das etiquetas de provas do concurso para cartórios

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• 11-09-2018

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado realizou, na manhã desta terça-feira (11/09), sessão pública para a conferência dos gabaritos das provas discursivas (escrita e prática). O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no bairro Cambeba, em Fortaleza. O presidente da Comissão, desembargador Paulo […]

Inscrições para capacitação em Depoimento Especial de crianças segue até 19 de setembro

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• 11-09-2018

Estão abertas as inscrições para a formação em Depoimento Especial de crianças e adolescentes, que acontecerá no dia 21 de setembro das 8h às 12h e das 14h às 18h na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 50 para integrantes do Poder Judiciário do Ceará e 50 para membros […]

TJCE instala Vara de Delitos de Organizações Criminosas nesta quarta-feira

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• 11-09-2018

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas será instalada às 10h desta quarta-feira (12/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade, que começa a funcionar no mesmo dia, ficará sediada na Capital, mas com jurisdição em todo o território do Estado. Criada pela lei nº […]