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Nova Central de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua será inaugurada nesta quarta-feira

Nova Central de Atendimento do Fórum Clóvis Beviláqua será inaugurada nesta quarta-feira

Será inaugurada nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ), setor que irá centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, protocolo e emissão de certidões. A solenidade acontece às 10 horas, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. […]
Prossegue nesta quarta-feira curso sobre saúde suplementar no Fórum Clóvis Beviláqua

Prossegue nesta quarta-feira curso sobre saúde suplementar no Fórum Clóvis Beviláqua

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará dará continuidade, nesta quarta-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, à “Capacitação em Saúde Suplementar”, com especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No próximo encontro, que será às 9h, no Auditório Agenor Studart, a discussão prosseguirá sobre o tema “Cobertura assistencial”. Voltado para […]
Dois processos são protocolados no Tribunal de Justiça durante plantão

Dois processos são protocolados no Tribunal de Justiça durante plantão

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu dois processos nesse fim de semana, durante funcionamento em regime de plantão para atender casos considerados urgentes. No sábado (06/10), foram protocolados dois mandados de segurança (ação que tem a finalidade de assegurar direito líquido e certo, incontestável, violado ou ameaçado por ato de autoridade, manifestamente ilegal […]
Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

A palestra “O Mundo Plano: Uma Aldeia Global” foi proferida, na tarde desta sexta-feira (05/10), pelo professor José Edmar da Silva Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento encerrou o curso “Introdução ao Direito Administrativo”, que teve início em abril deste ano, com aulas semanais, disponibilizado pela Coordenadoria de Educação Corporativa do […]
Varas de Execução Penal iniciam sarau mensal  no Fórum Clóvis Beviláqua

Varas de Execução Penal iniciam sarau mensal no Fórum Clóvis Beviláqua

Juízes, servidores e colaborados das Varas de Execução Penal de Fortaleza passaram a se encontrar para compartilhar experiências de leitura, através de discussões e reflexões de conteúdos artísticos, filosóficos e jurídicos. Isso está ocorrendo no “Sarau Beviláqua”, que começou nesta sexta-feira (05/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O evento será realizado na primeira sexta-feira de […]
Unimed Fortaleza deve pagar R$ 50 mil para filhos de paciente que faleceu por negligência

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 50 mil para filhos de paciente que faleceu por negligência

A Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil aos filhos de paciente que faleceu após receber atendimento negligente no Hospital Regional Unimed. A decisão, do juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (03/10). […]
Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/10) e domingo (07), das 12h às 18h, […]
TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, medida cautelar suspendendo prerrogativa privativa do prefeito de Fortaleza de propor projeto de lei sobre matéria tributária. A medida, válida a partir de agora, não se aplica a casos anteriores. A matéria foi decidida nessa quinta-feira (04/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente […]