Enquete TJCE: 55% dos participantes já viram anúncios de emprego que exigem experiência

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• 15-10-2018

De acordo com a Lei Trabalhista 11.644/2008, não é permitido empresas exigirem mais de seis meses de experiência profissional do candidato. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já passaram por situação semelhante. Um percentual de 55% (63 votos) dos entrevistados responderam que […]

Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

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• 15-10-2018

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve o ingresso de quatro processos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida e no fim de semana. Os casos envolveram três habeas corpus (HC) e uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve. Na sexta-feira (12/10), o Município de Paracuru entrou com o pedido de abusividade/ilegalidade da paralisação […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Botafogo nesta segunda-feira na Arena Castelão

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• 15-10-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, nesta segunda-feira (15/10), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 20h, entre Ceará e Botafogo (RJ), pela Série “A” do Campeonato Brasileiro. O plantão ficará a cargo do juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre […]

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para mulher

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• 15-10-2018

A Assistência Médica Internacional (Amil) deverá custear as despesas da fertilização in vitro para uma mulher que não pode engravidar. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, após complicações no ovário e mais de um ano de tentativas frustradas de gravidez, […]

Poder Judiciário: Secretarias de Família completam três anos com 313.460 expedientes realizados

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• 15-10-2018

As Secretarias Judiciárias Únicas de 1º Grau de Jurisdição II e III (Sejud II e III), que atendem da 1ª à 18ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), estão comemorando seu terceiro aniversário. E, segundo as estatísticas divulgadas, a comemoração se estende aos números expressivos, obtidos entre 13 de outubro de 2015, quando […]

Corregedoria-Geral da Justiça prossegue com trabalhos de inspeção em Fortaleza

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• 15-10-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (15/10), com o juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Demétrio Saker Neto, e com todos os funcionários da unidade para dar início aos trabalhos de inspeção. A fiscalização é uma determinação do Conselho Nacional de […]

Campanha nas Turmas Recursais alerta para necessidade de prevenção ao câncer

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• 11-10-2018

A campanha “Ame-se, Cuide-se, Previna-se”, em alusão ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, promoveu nesta quinta-feira (11/10), mais um dia de beleza e sorteio de brindes para magistradas e servidoras que atuam no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum, conduziu […]

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

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• 11-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir as condições necessárias ao exercício das atividades do Judiciário estadual, prevenindo possíveis riscos e ameaças. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Curso sobre saúde suplementar atualiza juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou o segundo encontro do curso “Capacitação em Saúde Suplementar” para juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (10/10). Na ocasião, os especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará Anna Beatriz Fernandes e Alexandre Pauxis, abordaram a temática “Cobertura […]

Estado deve pagar indenização de R$ 50 mil para pai de detento que morreu em presídio

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• 11-10-2018

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da […]