Judiciário atua em regime plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida e fim de semana

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• 11-10-2018

Magistrados da Capital e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Carneiro Lima, Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Abelardo Benevides Moraes, […]

Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

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• 10-10-2018

Com o objetivo de reconhecer instituições e associações que desenvolvam ações de inclusão social para presos e egressos dos sistemas penitenciário e socioeducativo cearenses, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregaram, nesta quarta-feira (10/10), o selo Cidadania e Justiça, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará […]

Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso para cliente

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• 10-10-2018

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para consumidor. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. De acordo […]

TJCE inaugura Central de Atendimento no Fórum para agilizar serviços prestados à população

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• 10-10-2018

Para agilizar os serviços disponibilizados ao cidadão na Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (10/10), a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua. O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE mantém sentença que condenou banco por danos morais

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• 10-10-2018

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados a gerente de vendas que teve o nome cadastrado indevidamente em lista restritiva de crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença condenatória, no valor acima, […]

Representantes do “Tempo de Justiça” verificam andamento de processos durante reunião no Fórum

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• 09-10-2018

Representantes das instituições que atuam no “Tempo de Justiça” estiveram reunidos para verificar andamento dos processos judiciais envolvidos no programa. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (09/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram magistrados e servidores do Judiciário cearense e membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e Vice-Governadoria do Estado. […]

9ª Vara Cível de Fortaleza é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

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• 09-10-2018

“Nosso objetivo é sempre ajudar, orientar e disciplinar magistrados e servidores durante as atividades de inspeção. O trabalho da Corregedoria-Geral está alinhado aos interesses da Justiça”. A afirmação é do corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante inspeção, nesta terça-feira (09/10), na 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor […]

Atendimento no 9º Juizado Especial de Fortaleza será suspenso na próxima segunda-feira, dia 15

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• 09-10-2018

O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 821/2018, a suspensão do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º Juizado Especial Cível, na próxima segunda-feira, 15 de outubro. O documento foi assinado nesta terça-feira (09/10). O atendimento será suspenso porque o Juizado […]

Tribunal de Justiça divulga resultado provisório da segunda etapa do concurso para juiz

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• 08-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta segunda-feira (08/10), audiência pública para divulgação do resultado provisório da segunda etapa (prova discursiva) do concurso para juiz substituto. Cabe recurso dos resultados. A sessão pública de distribuição dos recursos será realizada no próximo dia 17, às 14h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, […]

Enquete TJCE: 49% dos entrevistados são favoráveis à proibição de canudos plásticos

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• 08-10-2018

Em Santos, litoral de São Paulo, o uso de canudos de plástico será proibido em bares, restaurantes, hotéis e pensões, a partir de 2019. Com isso, a Enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são favoráveis à medida. Das 288 pessoas que participaram, 140 (49% dos […]