Campanha nas Turmas Recursais alerta para necessidade de prevenção ao câncer

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• 11-10-2018

A campanha “Ame-se, Cuide-se, Previna-se”, em alusão ao Outubro Rosa e ao Novembro Azul, promoveu nesta quinta-feira (11/10), mais um dia de beleza e sorteio de brindes para magistradas e servidoras que atuam no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum, conduziu […]

TJCE cria Núcleo de Inteligência e Segurança para prevenir riscos às atividades do Judiciário

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• 11-10-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI), cujo objetivo é garantir as condições necessárias ao exercício das atividades do Judiciário estadual, prevenindo possíveis riscos e ameaças. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/10), sob a condução do vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Curso sobre saúde suplementar atualiza juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 11-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou o segundo encontro do curso “Capacitação em Saúde Suplementar” para juízes e servidores no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa quarta-feira (10/10). Na ocasião, os especialistas em regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará Anna Beatriz Fernandes e Alexandre Pauxis, abordaram a temática “Cobertura […]

Estado deve pagar indenização de R$ 50 mil para pai de detento que morreu em presídio

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• 11-10-2018

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da […]

Judiciário atua em regime plantão no feriado de Nossa Senhora Aparecida e fim de semana

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• 11-10-2018

Magistrados da Capital e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, nesta sexta-feira (12/10), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e no fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço ficará sob responsabilidade dos desembargadores Francisco Carneiro Lima, Marlúcia de Araújo Bezerra e Antônio Abelardo Benevides Moraes, […]

Governo e TJCE entregam selo Cidadania e Justiça para instituições que promovem a inclusão social

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• 10-10-2018

Com o objetivo de reconhecer instituições e associações que desenvolvam ações de inclusão social para presos e egressos dos sistemas penitenciário e socioeducativo cearenses, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregaram, nesta quarta-feira (10/10), o selo Cidadania e Justiça, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará […]

Kia Motors e concessionária devem pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso para cliente

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• 10-10-2018

A Kia Motors do Brasil e a Jangada Automotive foram condenadas a pagar R$ 15 mil de danos morais por vender carro com defeito para consumidor. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve a sentença de 1º Grau. De acordo […]

TJCE inaugura Central de Atendimento no Fórum para agilizar serviços prestados à população

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• 10-10-2018

Para agilizar os serviços disponibilizados ao cidadão na Justiça de 1º Grau, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (10/10), a nova Central de Atendimento Judicial (CAJ) no Fórum Clóvis Beviláqua. O setor padroniza procedimentos, ao centralizar os serviços de consulta de informações processuais e administrativas, de protocolo e de emissão de […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE mantém sentença que condenou banco por danos morais

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• 10-10-2018

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados a gerente de vendas que teve o nome cadastrado indevidamente em lista restritiva de crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/10), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença condenatória, no valor acima, […]

Representantes do “Tempo de Justiça” verificam andamento de processos durante reunião no Fórum

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• 09-10-2018

Representantes das instituições que atuam no “Tempo de Justiça” estiveram reunidos para verificar andamento dos processos judiciais envolvidos no programa. O encontro ocorreu, nesta terça-feira (09/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram magistrados e servidores do Judiciário cearense e membros da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e Vice-Governadoria do Estado. […]