Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

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• 17-10-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]

Reajuste, rescisão e portabilidade de planos são debatidos em curso sobre saúde suplementar

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• 17-10-2018

O Comitê Executivo da Saúde do Ceará realizou, nesta quarta-feira (17/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, o terceiro encontro da “Capacitação em Saúde Suplementar”. Profissionais de regulação do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Ceará apresentaram explanações sobre reajuste, rescisão e portabilidade em planos de saúde, entre outros assuntos. O curso é destinado […]

Santa Casa de Misericórdia relançará livro de autoria do desembargador Fernando Ximenes

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• 17-10-2018

A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza fará o relançamento do livro “Palavras e Admirações”, na próxima quarta-feira (24/10), a partir das 19h, no Terraço Cultural José Teles, no Ideal Clube de Fortaleza. A obra é de autoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

19º Juizado Especial passará por manutenção e suspende atendimento por dois dias

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• 17-10-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que ficasse suspenso, nesta quinta e sexta-feiras (18 e 19 de outubro), o atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 19º Juizado Especial Cível, localizado na rua Betel, 1330, bairro Itapery, em Fortaleza. O motivo da suspensão é a realização […]

Tribunal de Justiça e Museu da Fotografia abrem nesta sexta-feira exposição “Imagens que Ardem”

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• 17-10-2018

A exposição “Imagens que Ardem”, sobre o regime militar no Brasil, será aberta, nesta sexta-feira (19/10), às 11h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bairro Cambeba, em Fortaleza. A mostra, parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza, ficará durante um mês na sede do Judiciário estadual. A visitação é gratuita e […]

TJCE inaugura na próxima quarta-feira novas varas em Sobral e amplia acesso do cidadão à Justiça

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• 17-10-2018

A Comarca de Sobral (Região Norte do Estado) ganhará duas novas unidades judiciárias, ampliando e facilitando o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário estadual. A instalação será feita, na próxima quarta-feira (24/10), pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A primeira ação ocorrerá às 9h, com a inauguração da 2ª Vara de […]

Leilão de bens do Poder Judiciário cearense movimenta cerca de R$ 290 mil

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• 16-10-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu leilão de bens considerados não mais necessários para a atividade pública, nesta terça-feira (16/10), no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. Cerca de 70% dos 82 lotes colocados à disposição foram vendidos, resultando na arrecadação preliminar de R$ 293 mil. Os arrematantes têm até dois dias para efetuar […]

Caso Dandara: julgamento de mais um acusado será na próxima terça-feira

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• 16-10-2018

O julgamento de mais um acusado de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos ocorrerá na próxima terça-feira (23/10), a partir das 9h30 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que […]

Instituído grupo de trabalho para atuar no Mês Nacional do Júri

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• 16-10-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu, por meio da Portaria nº 835/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/10), grupo de trabalho para atuar no Mês Nacional do Júri, que ocorrerá durante o próximo mês de novembro. O grupo ficará sob a coordenação do juiz Antônio Carlos Pinheiro […]

Começa nesta quinta-feira 79º Encontro de Corregedores-Gerais em Natal

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• 16-10-2018

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participará do 79º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quinta-feira (18/10), e prossegue até sábado (20), em Natal. O evento tem como tema “A Corregedoria como Instrumento de Gestão do Poder Judiciário”. O objetivo é enaltecer […]