Investimentos do TJCE para modernizar estrutura das unidades judiciárias são destaque no programa de TV

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• 09-11-2018

O “Judiciário em Evidência” desta edição mostra os investimentos em infraestrutura promovidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a melhoria das unidades judiciárias. O entrevistado é o secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Moisés Costa. O secretário explica que, na atual Gestão do Judiciário cearense, foram realizadas mais de dez reformas em […]

Poder Judiciário atua em regime de plantão neste fim de semana

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• 09-11-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (10/11) e domingo (11), das 12 h às 18 h, no […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e internacional neste domingo

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• 09-11-2018

O Juizado do Torcedor estará presente, neste domingo (11/11), durante o jogo que acontecerá na Arena Castelão, às 16h, entre Ceará e Internacional/RS, pela série “A” do Campeonato Brasileiro. O juiz plantonista será José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). O atendimento ocorre em casos de menor […]

Diretoria do Fórum regulamenta Secretarias Judiciárias das Varas Criminais e de Execução Penal

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• 09-11-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou o funcionamento e as atribuições da Secretaria Judiciária de 1º Grau de Juridição (Sejud IV) e também da Sejud VIII, que foi instalada no último dia 31. A regulamentação está detalhada na Portaria nº 883/2018, na página 12 do caderno administrativo do Diário […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

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• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo contra juiz

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• 09-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (08/11), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o desempenho funcional do juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza desde 1999. A medida se deu após sindicância de relatoria do corregedor-geral, desembargador Francisco […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 08-11-2018

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado. A unidade terá competência exclusiva e privativa para processar e julgar ações penais […]

Juizado da Mulher promove palestra sobre prevenção ao câncer de próstata para presos provisórios

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• 08-11-2018

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza promoveu palestra sobre a Campanha Novembro Azul para presos provisórios de processos envolvendo violência doméstica e familiar. O evento foi realizado nesta quinta-feira (08/11) na sede da unidade, localizada na avenida da Universidade, 3281. “Essa atividade foi necessária para disseminar o […]

Companhia aérea é condenada a pagar R$ 14,4 mil por extravio de bagagem de passageiros

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• 08-11-2018

A Delta Air Lines deve pagar R$ 14.423,70 de indenização por danos morais e materiais para pai e filha que tiveram a bagagem extraviada durante voo internacional. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. Conforme o […]

TJCE aprova envio à Assembleia de projeto de lei que altera GAM e GEI

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• 08-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado propondo alteração em atividades de cargos, na Gratificação por Alcance de Metas (GAM) relativa às unidades e na Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI). A aprovação ocorreu na tarde desta quinta-feira (08/11), durante sessão conduzida […]