TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

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• 29-04-2025

Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]

Iniciativa inédita do Tribunal de Justiça do Ceará é um marco histórico para estudantes surdas(os) do Estado

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• 29-04-2025

Pensando na acessibilidade e inclusão de pessoas surdas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (29/04), assinatura de convênio com o Instituto Cearense de Educação de Surdos (Ices), o Instituto Filippo Smaldone e a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (Apada) para a execução do projeto “Justiça em Libras”. A […]

“Corregedoria Mais Perto” inicia a segunda rodada de visitas ao Interior pela Comarca de Baturité

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• 29-04-2025

Em continuidade às ações de aproximação entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) e os profissionais que atuam no Judiciário cearense, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, deu início, nesta terça-feira (29/04), à segunda rodada de visitas do programa “Corregedoria Mais Perto”, contemplando a Comarca de Baturité. “Já considero o programa como um […]

Abertas inscrições para Semana de Combate aos Assédios que ocorrerá de 5 a 9 de maio na Esmec

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• 29-04-2025

O Poder Judiciário cearense realiza, de 5 a 9 de maio, a IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento ocorrerá de forma presencial e conta com uma programação diversa, composta por palestras e rodas de conversa. Além disso, no evento será lançada a Campanha 2025 e divulgada a nova cartilha da […]

Justiça cearense institui a Subcoordenação do Núcleo de Política Socioeducativa

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• 29-04-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que institui, no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado (GMF/CE), a Subcoordenação destinada a atuação do Núcleo de Política Socioeducativa. A medida, que altera a Resolução do Órgão Especial nº 07/2023 […]

Judiciário amplia em maio PJe para Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências

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• 28-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/04), por meio da Portaria n° 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio, os novos casos e processos migrados referentes a essas […]

Cejusc Fortaleza recebe 25 novos profissionais para reforçar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação

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• 28-04-2025

Para fortalecer a atuação do Judiciário estadual no âmbito da solução pacífica de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovou a força de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc Fortaleza) incorporando 25 novos mediadores e conciliadores. “Os Cejusc visam oferecer alternativas mais ágeis, eficazes e humanizadas […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE lança cartilha para disseminar boas práticas

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• 28-04-2025

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados […]

Comarca de Sobral vai receber Oficina Pais e Filhos para reforçar a importância do diálogo na convivência familiar

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• 28-04-2025

Para oportunizar mais um espaço de escuta, reflexão e autoconhecimento, o Poder Judiciário estadual vai promover uma edição da Oficina Pais e Filhos na Comarca de Sobral, no dia 29 de abril. A atividade, realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), é voltada para pais e mães envolvidos em […]

TJCE assina termo com Secretaria do Meio Ambiente em que disponibiliza itens do Depósito Público para coleta seletiva

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• 26-04-2025

O Judiciário cearense realizou mais uma ação em prol da sustentabilidade ambiental, um dos eixos fundamentais da Gestão 2025-2027. Neste sábado (26/04), foi assinado um termo de compromisso entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) para Coleta Seletiva Solidária. Com o […]