Evento debaterá contribuição dos Povos Indígenas para a Justiça

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• 24-06-2026

Estão abertas as inscrições para o minicurso “O que Povos Indígenas podem nos ensinar sobre Justiça?”. A capacitação ocorrerá no próximo dia 03 de julho, das 14h às 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). As pessoas interessadas em participar têm até o próximo dia 02 de julho para efetuar a […]

Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06). De […]

Aberto credenciamento para júri de feminicídio de enfermeira

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• 24-06-2026

A Justiça do Ceará irá realizar no próximo dia 13 de julho o julgamento de Matheus Anthony Lima Martins Queiroz, acusado do feminicídio da enfermeira Clarissa Costa Gomes. O caso será decidido pelo Conselho de Sentença (jurados) da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, unidade onde tramita o processo. A sessão de julgamento ocorrerá no […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias em Fortaleza

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• 24-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nessa terça-feira (23/06) o Anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias da Comarca de Fortaleza, localizado no bairro de Fátima, em Fortaleza. A nova estrutura reforça o funcionamento da unidade, responsável por centralizar as decisões judiciais na fase inicial das investigações criminais na Capital. Em funcionamento […]

Justiça estadual implementa painel de acompanhamento de processos de pessoas idosas

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• 24-06-2026

O Poder Judiciário do Ceará implementou o Painel de Acompanhamento da Pessoa Idosa. A plataforma de Business Intelligence (BI) foi desenvolvida para aprimorar a gestão e o monitoramento dos processos judiciais que envolvem pessoas idosas em todas as unidades judiciárias do Estado. Entre os indicadores que podem ser acompanhados está o número de casos novos. […]

Estado do Ceará deve indenizar mãe por falha na identificação do corpo do filho no IML

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• 24-06-2026

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mãe que teve o filho sepultado como indigente após falhas na identificação do corpo. O caso teve relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo […]

“JudSaúde” será tema do “Diálogos de Saúde” nesta sexta-feira (26/06)

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• 23-06-2026

O Comitê Estadual da Saúde realizará, nesta sexta-feira (26/06), às 15h, mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde” com o será “JudSaúde”. Desenvolvida pela Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), é uma ferramenta que auxilia em processos judiciais envolvendo medicamentos. Além de calcular os custos dos tratamentos, a solução ajuda a identificar qual é o […]

Férias sem violência: campanha investe na valorização da cultura local para sensibilizar sobre o combate à violência contra a mulher

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• 23-06-2026

O início do período de férias em um dos destinos mais turísticos do Brasil traz consigo uma triste estatística: o aumento dos casos de violência contra as mulheres. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança a segunda edição […]

TJCE terá expediente único nesta quarta-feira (24) em razão do jogo do Brasil

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• 23-06-2026

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) designou expediente único nas unidades do Poder Judiciário estadual devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, nesta quarta-feira (24). A medida consta na Portaria n.º 1401/2026, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (23/06).  O documento dispõe que, na data em que a […]

Nova turma de policiais e bombeiras(os) militares do TJCE conclui curso de Segurança Judicial

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• 23-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu mais uma turma do Curso de Segurança Judiciária (CSJ), formando policiais e bombeiras(os) militares em capacitação voltada à atuação no âmbito do Poder Judiciário. A solenidade de encerramento ocorreu nessa segunda-feira (22/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a presença de autoridades e familiares […]