Uma Justiça que se orgulha: os caminhos do TJCE na promoção da inclusão e da diversidade LGBTQIAPN+

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• 28-06-2026

  Celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho) também é reconhecer histórias de coragem, pertencimento e transformação. Nesta matéria especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida a conhecer ações e histórias que inspiram uma Justiça mais acolhedora e diversa.        Existir. Ser reconhecida(o) por quem se é. Construir […]

Tribunal de Justiça do Ceará defende moradia digna e outros direitos da pessoa idosa no IV Seminário Internacional

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• 26-06-2026

As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante o evento, o […]

Comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas conhece boas práticas do TJCE no combate ao crime organizado

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• 26-06-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) visitou, nesta sexta-feira (26/06), as instalações do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o objetivo de conhecer as boas práticas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relacionadas às varas responsáveis pelo julgamento de delitos cometidos por organizações criminosas em órgão colegiado. O Judiciário cearense foi […]

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

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• 26-06-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&

Nova estrutura do Fórum da Comarca de Eusébio amplia conforto e acessibilidade aos serviços da Justiça

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• 26-06-2026

Profissionais que atuam no Judiciário e a população da Comarca de Eusébio contam agora com uma estrutura moderna, ampla e acessível. Reinaugurado nesta sexta-feira (26/06), o Fórum Desembargador Carlos Facundo é o terceiro entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no período de trinta dias. “A estrutura física, a climatização, a mobília, tudo isso […]

Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade

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• 26-06-2026

Com o objetivo de fortalecer e articular ações voltadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no âmbito do Judiciário cearense, foi aprovada, durante a sessão do Órgão Especial desta quinta-feira (25/06), a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Judiciárias de Equidade Racial. De acordo com a Resolução nº 13/2026, a iniciativa […]

Corregedoria regulamenta solução negocial prévia de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará

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• 26-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou o Provimento nº 10/2026, no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), para regulamentar o procedimento de solução negocial prévia ao protesto de títulos no âmbito dos Tabelionatos de Protesto do Estado do Ceará. De acordo com o Provimento, ao apresentar título ou documento de dívida por meio […]

Justiça estadual funcionará em expediente único na segunda-feira (29/06)

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• 26-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em expediente único na próxima segunda-feira (29/06), das 8h às 12h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A medida foi estabelecida pela Portaria n.º 1440/2026, publicada no Diário da Justiça desta desta sexta-feira (26/06). Conforme o documento, o atendimento nas unidades do […]

PJe estará indisponível neste domingo (28/06) para manutenção na base de dados

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• 26-06-2026

Em razão de manutenção programada na base de dados, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no próximo domingo (28/06), das 00h15min até às 6 horas. A manutenção impactará o sistema processual de 1° e de 2° Graus do Poder Judiciário. A intervenção tem como objetivo garantir a estabilidade, o desempenho e a […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova criação do primeiro Escritório Social na Comarca de Fortaleza

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• 25-06-2026

Um novo avanço na política de reinserção social marcou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizada nesta quinta-feira (25/06), com a aprovação da Resolução nº 10/2026, que cria o primeiro Escritório Social de Fortaleza. A estrutura do Núcleo de Apoio às Varas de Execuções Penais (Nuavep), que atualmente é vinculado […]