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Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Representantes de entidades discutem no TJCE a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência

  • 1519 Visualizações
  • 22-02-2019
Implementar a lei federal 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, principalmente no que diz respeito ao depoimento especial. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho, formado por representantes de várias instituições, que estiveram reunidos nesta sexta-feira (22/02), no Tribunal de Justiça […]
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Juizado da Mulher divulga Lei Maria da Penha para foliões em shopping de Fortaleza

Juizado da Mulher divulga Lei Maria da Penha para foliões em shopping de Fortaleza

  • 1298 Visualizações
  • 22-02-2019
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza esteve no Shopping Benfica, na Capital, nesta quinta-feira (21/02), divulgando a Lei Maria da Penha com o objetivo de conscientizar os foliões sobre os direitos do público feminino. Na ocasião, a Equipe Multidisciplinar do Juizado distribuiu folders psicoeducativos aos presentes. A ação faz parte […]
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Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 1195 Visualizações
  • 22-02-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (23/02) e domingo (24), das 12h às 18h, no Palácio da […]
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Trabalho de Auditoria e Controle Interno é destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência”

Trabalho de Auditoria e Controle Interno é destaque em entrevista no “Judiciário em Evidência”

  • 1676 Visualizações
  • 22-02-2019
O “Judiciário em Evidência” desta semana destaca a importância do trabalho de auditoria e controle interno para o bom funcionamento da Justiça cearense e o respeito às normas e leis. O convidado é o auditor chefe do Judiciário estadual, Leonel Oliveira. O entrevistado explica que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue plano de […]
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Começa atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência

Começa atendimento odontológico para mulheres vítimas de violência

  • 2164 Visualizações
  • 22-02-2019
O primeiro atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ocorreu nessa quinta-feira (21/02), no Centro Universitário Fametro (Unifametro). As pacientes, que estão sob medidas protetivas determinadas pela Justiça, são encaminhadas pelo Juizado da Mulher de Fortaleza. A iniciativa é fruto de convênio assinado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a […]
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TJCE aprova nomes para presidir a Cejai, compor a Coordenação dos Juizados e Comissão de Segurança

TJCE aprova nomes para presidir a Cejai, compor a Coordenação dos Juizados e Comissão de Segurança

  • 2384 Visualizações
  • 21-02-2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (21/02), novos nomes de magistrados como integrantes de órgãos e setores do Judiciário. A sessão teve à frente a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Passam a atuar os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes, como presidente da Comissão Judiciária de […]
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Sarau Beviláqua é aberto no Fórum com música, poesia e exposição

Sarau Beviláqua é aberto no Fórum com música, poesia e exposição

  • 1456 Visualizações
  • 21-02-2019
A edição de fevereiro do Sarau Beviláqua foi aberta com música, poesia e exposição nesta quinta-feira (21/02), no átrio Fórum Clóvis Beviláqua. A realização é das Varas de Execução Penal de Fortaleza, com o apoio da Diretoria do Fórum. A exposição (de banners com fotografias de obras de arte) traz o tema “Revivendo a Semana […]
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Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 303 processos em dois dias

  • 1613 Visualizações
  • 21-02-2019
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 303 processos em três sessões, das quais duas ocorreram na terça-feira (19/02) e uma nessa quarta (20). Desse total, foram apreciados 120 habeas corpus, sendo os demais apelações criminais, conflitos de jurisdição e embargos de declaração. As ações envolveram matérias […]
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