Juízas vão à escola pública, explicam direitos para alunos(as) e conscientizam sobre a importância de denunciar abusos sofridos

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• 14-05-2025

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso, violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes e a campanha “Faça Bonito”, o Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE) promoveu nesta quarta-feira (14/05), na Escola de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (EEFM) Helenita Mota, uma roda de conversa para ampliar […]

Ouvidoria do Poder Judiciário promove, dia 11 de junho, audiência pública em Quixadá

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• 14-05-2025

Para garantir o direito de cidadãs e cidadãos de acesso à Justiça e colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realizará, no próximo dia 11 de junho, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Quixadá. A convocação consta no Edital nº 02/2025 e também contempla Quixeramobim, Senador Pompeu, […]

“Justiça Itinerante” atende, nos dias 22 e 23 de maio, demandas da população de Maracanaú

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• 13-05-2025

Como forma de ampliar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” nos próximos dias 22 e 23 de maio, desta vez, para atender demandas […]

Judiciário cearense participa de oficina de inovação sobre heteroidentificação na Enfam

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• 13-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da Oficina Colaborativa de Inovação sobre Heteroidentificação, que aconteceu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O evento, que teve início nessa segunda (12/05) e prosseguiu até esta terça (13), teve o objetivo de reunir sugestões para identificar problemas, gargalos […]

Começa a terceira edição do Programa Registre-se! com foco na cidadania e inclusão social

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• 13-05-2025

“Hoje eu vim providenciar a segunda via da minha identidade. O serviço facilitado, rápido e gratuito é o que mais nos impulsiona a vir. Já pagamos muitos impostos, ainda ter que pagar para tirar documentação é sem condições. Parabéns aos responsáveis pela iniciativa!”, elogiou a costureira Regilene Sales de Oliveira, uma das beneficiadas pelo Programa […]

Memorial do TJCE é reinaugurado na nova sede do Poder Judiciário

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• 13-05-2025

No livro de registro de visitantes, que sempre estava aberto para a coleta de assinaturas, duas páginas ficaram encobertas por fuligem, exceto por um espaço em branco, no formato da caneta deixada pela última pessoa que visitou o Memorial do Poder Judiciário cearense. Era uma sexta-feira, dia 03 de setembro de 2021. Ninguém imaginava que, […]

Nomeação de mais 26 novos técnicos judiciários reforça área Administrativa do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 12-05-2025

Com o objetivo de fortalecer a força de trabalho e garantir um atendimento cada vez mais eficiente à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez uma nova nomeação de técnicos judiciários da área Administrativa, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. Nesta etapa, foram nomeados 26 candidatos aprovados, sendo 19 da […]

6ª Vara do Júri de Fortaleza sorteia composição de jurados para atuar em 2025

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• 12-05-2025

Para viabilizar o início de suas atividades judicantes, a 6ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza sorteou, nesta segunda-feira (12/05), a lista definitiva das juradas e dos jurados que atuarão nas sessões de julgamento realizadas pela unidade durante o ano de 2025. O evento aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na ocasião, foram sorteados […]

Maio Laranja: Judiciário promove roda de conversa sobre direitos de crianças e adolescentes com alunos de escola estadual

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• 12-05-2025

Visando ampliar a conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), roda de conversa com adolescentes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A titular da 12ª Vara […]

Fazendeiro de Monsenhor Tabosa é condenado a recompor mais de 14 hectares de área desmatada

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• 12-05-2025

O Poder Judiciário condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, no Interior do Estado, a recompor área de 14,02 hectares de vegetação nativa, destruída mediante ateio de fogo. O processo, de relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará […]