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Inscrições para seleção de 100 juízes leigos terminam no próximo dia 11

Inscrições para seleção de 100 juízes leigos terminam no próximo dia 11

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  • 04-04-2019
As inscrições para a seleção pública de juízes leigos (não togados) que atuarão nos Juizados Especiais do Estado podem ser feitas até as 16h de 11 de abril deste ano, por meio do site www.institutoconsulplan.org.br. O edital, lançado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no dia 8 de março, oferece 100 vagas, das quais […]
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Ouvidoria do Judiciário realiza nesta sexta-feira audiência pública no Tribunal de Justiça

Ouvidoria do Judiciário realiza nesta sexta-feira audiência pública no Tribunal de Justiça

  • 2300 Visualizações
  • 04-04-2019
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, nesta sexta-feira (05/04), das 9h às 12h, audiência pública para discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual. O evento é uma realização da Ouvidoria do Poder Judiciário, cujo ouvidor é o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, junto com o ouvidor do Fórum […]
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Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

Justiça nega pedido do prefeito de Pedra Branca para retornar ao cargo

  • 2134 Visualizações
  • 03-04-2019
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido do prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, para retornar ao cargo. A decisão, proferida nessa terça-feira (02/04), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. De acordo com o processo, o prefeito está afastado do cargo […]
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Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

Acusado de latrocínio em Aracoiaba é condenado a 101 anos de prisão

  • 1913 Visualizações
  • 03-04-2019
O réu Francisco Bentis Ferreira de Oliveira foi condenado a 101 anos de reclusão, conforme sentença da juíza Cynthia Pereira Petri Feitosa, da Comarca de Aracoiaba, distante 108 km de Fortaleza. Ele é acusado de matar cinco pessoas, incluindo três policiais militares, lesionar outras duas pessoas e roubar motocicletas, ações que ocorreram durante ato criminoso […]
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Juízes da Vice-Presidência têm competência para apreciar pedidos de distribuição de urgência

Juízes da Vice-Presidência têm competência para apreciar pedidos de distribuição de urgência

  • 2962 Visualizações
  • 02-04-2019
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, delegou competência aos juízes auxiliares da Vice-Presidência, Joriza Magalhães Pinheiro e Cláudio Ibiapina para, em conjunto ou isoladamente, apreciarem os pedidos de distribuição de urgência de recursos, em que já houve decisão em Primeira Instância, e ações originárias, julgadas primeiramente no Tribunal de […]
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Assinado termo para realização de Concurso Público do Tribunal de Justiça

Assinado termo para realização de Concurso Público do Tribunal de Justiça

  • 5563 Visualizações
  • 02-04-2019
Os preparativos do Concurso Público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão seguindo o planejamento, conforme previsto para execução do certame. Nessa segunda-feira (01/04), o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a Comissão Organizadora do Concurso, que tem à frente a desembargadora Marlúcia Bezerra. […]
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Plantão no Tribunal de Justiça recebe quatro processos no sábado e domingo

Plantão no Tribunal de Justiça recebe quatro processos no sábado e domingo

  • 1684 Visualizações
  • 02-04-2019
Nesse fim de semana, quatro processos foram registrados no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que funciona de forma eletrônica. Desses, três foram analisados no sábado (30/03) e o outro, no domingo (31). O primeiro caso, envolveu pedido de revogação de mandado de prisão por não pagamento integral de valor fixado a título […]
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