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Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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  • 10-05-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e pelo desembargador Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/05) e no domingo (12), das 12h às 18h, no […]
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“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

  • 1226 Visualizações
  • 10-05-2019
As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de […]
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Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

  • 2986 Visualizações
  • 10-05-2019
Com o objetivo de aprimorar o serviço extrajudicial e aperfeiçoar o controle dos atos notariais e de registro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 6/2019, que trata da implantação do uso do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A aprovação […]
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Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

  • 1207 Visualizações
  • 09-05-2019
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/05), o professor e coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que apresentou resultados do projeto “Supremo em Números”. Desenvolvida pela Escola de Direito e Escola de Matemática Aplicada da FGV, […]
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Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta sexta a entrega de termos de adoção e presta homenagem pelo Dia das Mães

Fórum Clóvis Beviláqua realiza nesta sexta a entrega de termos de adoção e presta homenagem pelo Dia das Mães

  • 1502 Visualizações
  • 09-05-2019
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, especializada em processos de adoção de crianças e adolescentes, entrega, nesta sexta-feira (10/05), 26 novos mandados de inscrição de sentença de adoção (termos de adoção). O documento permite ao cartório fornecer um novo registro de nascimento, com os nomes dos pais adotivos. A solenidade ocorre no […]
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Croatá deve providenciar atendimento em tempo integral para crianças com deficiência

Croatá deve providenciar atendimento em tempo integral para crianças com deficiência

  • 1470 Visualizações
  • 08-05-2019
O município de Croatá, distante 337 km de Fortaleza, deve providenciar, em 15 dias, atendimento educacional em tempo integral para crianças com deficiência. A decisão, proferida nesta quarta-feira (08/05), é da juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, em respondência pela Vara Única da Comarca de Croatá. A medida tem como objetivo promover a inclusão das crianças […]
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