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Comitê de Bens Apreendidos cria fluxo de atuação com Polícias Federal e Civil e MPCE

Comitê de Bens Apreendidos cria fluxo de atuação com Polícias Federal e Civil e MPCE

  • 1632 Visualizações
  • 10-05-2019
Para agilizar os procedimentos de destinação correta dos bens apreendidos em processos criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/05), reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Federal. O encontro é de iniciativa do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem à frente o desembargador […]
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III Encontro de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura discute reformas eleitorais

III Encontro de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura discute reformas eleitorais

  • 1298 Visualizações
  • 10-05-2019
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando, nesta sexta-feira (10/05), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A atividade integra o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é destinada a […]
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Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1084 Visualizações
  • 10-05-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e pelo desembargador Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/05) e no domingo (12), das 12h às 18h, no […]
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“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

  • 1224 Visualizações
  • 10-05-2019
As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de […]
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Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

  • 2974 Visualizações
  • 10-05-2019
Com o objetivo de aprimorar o serviço extrajudicial e aperfeiçoar o controle dos atos notariais e de registro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 6/2019, que trata da implantação do uso do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A aprovação […]
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Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

Projeto Supremo em Números é apresentado na Escola Superior da Magistratura do Ceará

  • 1203 Visualizações
  • 09-05-2019
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebeu, na tarde desta quinta-feira (09/05), o professor e coordenador do Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, Ivar A. Hartmann, que apresentou resultados do projeto “Supremo em Números”. Desenvolvida pela Escola de Direito e Escola de Matemática Aplicada da FGV, […]
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