Depoimento especial de crianças: Grupo de Trabalho apresenta contribuições para finalização do Termo de Cooperação Técnica

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• 10-05-2019

Com o objetivo de implantar o Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Grupo de Trabalho Interinstitucional – criado por iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude, que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes – esteve reunido nesta sexta-feira (10/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]

Presidente do TJCE faz balanço dos 100 dias de Gestão em live nas redes sociais nesta segunda-feira

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• 10-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, faz balanço dos 100 primeiros dias de Gestão durante uma transmissão ao vivo, por meio das redes sociais, nesta segunda-feira (13/05), a partir das 11h30. A transmissão ao vivo será feita por meio dos perfis oficiais do Tribunal no Facebook (@tjceoficial) e Instagram […]

Plantio de ipês-amarelos no Fórum Clóvis Beviláqua homenageia servidoras mães

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• 10-05-2019

Servidoras do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) foram homenageadas, na manhã desta sexta-feira (10/05), em ação que envolveu a comemoração do Dia das Mães e o respeito ao Meio Ambiente. Foram convidadas quatro mães de variados perfis para plantar quatro ipês-amarelos no estacionamento do prédio, simbolizando a força da maternidade e da natureza. A escolha das […]

Solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua marca a entrega de 23 mandados de adoção

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• 10-05-2019

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza entregou, na manhã desta sexta-feira (10/05), 23 mandados de inscrição de sentença de adoção. O documento dá direito a emissão de nova certidão de nascimento constando o nome dos pais adotivos. A solenidade ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e marcou simbolicamente o nascimento das novas famílias, […]

Comitê de Bens Apreendidos cria fluxo de atuação com Polícias Federal e Civil e MPCE

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• 10-05-2019

Para agilizar os procedimentos de destinação correta dos bens apreendidos em processos criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/05), reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Federal. O encontro é de iniciativa do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem à frente o desembargador […]

TJCE lança edital para interessados em conciliar precatórios do Município de Fortaleza

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• 10-05-2019

Credores de precatórios envolvendo o Município de Fortaleza, inscritos na lista cronológica de pagamentos e autuados até 25 de março de 2015, podem manifestar interesse na realização de acordos diretos. O prazo para solicitação ocorre de 13 de maio a 7 de junho deste ano, conforme disposto no Edital nº 1/2019, publicado do Diário da […]

III Encontro de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura discute reformas eleitorais

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• 10-05-2019

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando, nesta sexta-feira (10/05), o III Encontro de Direito Eleitoral & Ciência Política, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A atividade integra o Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE-CE) e é destinada a […]

Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 10-05-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e pelo desembargador Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/05) e no domingo (12), das 12h às 18h, no […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

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• 10-05-2019

As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de […]

Aprovada implantação do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital para cartórios do Ceará

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• 10-05-2019

Com o objetivo de aprimorar o serviço extrajudicial e aperfeiçoar o controle dos atos notariais e de registro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 6/2019, que trata da implantação do uso do Selo de Autenticidade Extrajudicial Digital nas serventias extrajudiciais (cartórios) do Estado. A aprovação […]