Presidente do TJCE participa nesta quinta-feira de Encontro Nacional de Juízes Estaduais

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• 22-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participa, a partir desta quinta-feira (23/05), do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Foz do Iguaçu, no Paraná. Com o tema “A magistratura na sociedade brasileira: entre o real e o ideal”, o encontro prossegue até o próximo sábado (25). Em […]

Tribunal de Justiça amplia visualizações de movimentações processuais para advogados

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• 22-05-2019

O superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, apresentou, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a liberação da visualização pelo usuário externo de mais 118 movimentações processuais do sistema e-SAJ. A iniciativa faz parte do Programa Celeridade e Produtividade do Tribunal e dará […]

Justiça determina que Município de Quixeramobim pague salário mínimo a servidores

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• 22-05-2019

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim, determinou que a Prefeitura Municipal pague o valor correspondente a um salário mínimo aos servidores públicos. A magistrada fixou prazo de 90 dias para o cumprimento da medida, que deverá ser implementada após a realização de estudo de impacto financeiro. Em caso de descumprimento, […]

Representante do Instituto Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

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• 22-05-2019

O presidente e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), respectivamente, desembargadores Washington Araújo e Nailde Pinheiro, receberam, nesta quarta-feira (22/05), o consultor do Instituto Innovare, Fernando Cruz. No encontro, que ocorreu no Palácio da Justiça, os magistrados apresentaram o programa “Tempo de Justiça”. Na ocasião, o chefe do Judiciário cearense afirmou que […]

Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados avalia acervo da Justiça do 2º Grau

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• 22-05-2019

O Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez a primeira reunião nesta terça-feira (21/05), no Gabinete da Presidência, para avaliar o acervo da Justiça de 2º Grau. O grupo tem como objetivo dar suporte às demandas dos gabinetes dos desembargadores visando incrementar o número de baixas processuais. […]

Paciente que recebeu resultado de biópsia trocada deve ser indenizada em mais de R$ 40 mil

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• 21-05-2019

Uma vítima de erro médico deverá receber indenização por danos morais, materiais e estéticos. Devido a uma troca de material coletado para biópsia, a paciente recebeu diagnóstico de câncer de mama e foi submetida a cirurgia de mastectomia. A sentença foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e publicada no Diário da […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua esclarece sobre adoção de adolescentes e crianças mais velhas

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• 21-05-2019

Teve início nesta terça-feira (21/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a campanha “Perfil Ideal e Perfil Real”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer a população sobre a adoção de adolescentes e crianças mais velhas. A mobilização integra a programação da Semana da Adoção 2019, iniciada nessa segunda-feira (21). Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do […]

Tribunal de Justiça inicia instalação do SAJ eletrônico em mais sete comarcas do Interior

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• 21-05-2019

Com o objetivo de garantir mais celeridade, agilidade, economia, comodidade e segurança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está levando o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software que substitui processos físicos por eletrônicos, para comarcas do Interior do Estado. A determinação é do presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e faz parte do […]

Semana da Adoção tem início com solenidade de abertura no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 20-05-2019

A Semana da Adoção 2019 foi aberta, nesta segunda-feira (20/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com solenidade que reuniu integrantes do Judiciário, das demais organizações do sistema de Justiça e do Executivo estadual e municipal envolvidos com a causa da Infância e Juventude. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]

Réu é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Fortaleza

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• 20-05-2019

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Helder Ribeiro de Sousa (“o Carioca”) a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade. Ele foi julgado por crime de homicídio triplamente qualificado e por tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras, além […]